O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, espera que avaliação da troika, que começa esta quinta-feira, constate a evolução “positiva” na recuperação da economia portuguesa.

“O que se espera desta avaliação semestral é que possa constatar a realidade de evolução que tem sido positiva, apesar de não tão rápida como gostaríamos”, afirmou o governante em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.


A troika regressa a Portugal para a segunda monitorização pós-programa, no âmbito das visitas semestrais que vão continuar até o país reembolsar a maioria dos empréstimos contraídos durante o período de resgate financeiro.

"De dezembro para cá, os dados têm desmentido esse ceticismo da Comissão Europeia e confirmado os objetivos traçados pelo Governo, quer a nível de desempenho económico, quer a nível do próprio desemprego”, referindo as dúvidas levantadas pelas instituições internacionais aquando da visita anterior.


“Todos os dados de natureza macroeconómica têm sido confirmados, desmentindo o ceticismo da União Europeia, mas não quero com isto dizer que não continuamos a ter desafios importantes pela frente”, acrescentou, defendendo o caminho do rigor e a recusa do “regresso ao passado”.

Marques Guedes garantiu que “o país vai conseguir reforçar esta trajetória de crescimento e até melhorar as perspetivas para o ano de 2016”.

Os técnicos do Banco Central Europeu (BCE), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia (CE) chegam hoje Lisboa, segundo o Ministério das Finanças, que não adiantou quanto tempo fica a troika em Portugal.

A primeira monitorização pós-programa decorreu entre 28 de outubro e 04 de novembro do ano passado, e, na altura, a troika pôs em causa a proposta de Orçamento de Estado para 2015, esperando menos crescimento e mais défice do que o Governo, alertando para um abrandamento no esforço de consolidação orçamental e reiterando que Portugal “não cumpriu” os compromissos assumidos.

Bruxelas e o FMI atualizaram entretanto as suas previsões para o desempenho económico e orçamental português, melhorando as estimativas de crescimento, mas continuam a duvidar que seja possível alcançar um défice abaixo de 3% este ano, o que permitia sair do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), o “ponto de honra” assumido pelo Governo.

O Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) terminou em maio de 2014, mas tanto o FMI como a Comissão Europeia vão manter missões regulares a Portugal até que o país reembolse a maioria dos empréstimos.

As regras europeias determinam que quando um país conclui um programa de assistência permanece sob vigilância até que pague pelo menos 75% do montante recebido, havendo missões duas vezes por ano.

Já no caso do FMI, as regras dos processos de monitorização pós-programa determinam que os países ficam obrigados a este acompanhamento até que a dívida por pagar seja inferior a 200% da respetiva quota no Fundo.