O Instituto de Emprego e Formação Profissional tem este ano o maior orçamento de sempre para responder às medidas de apoio ao emprego aprovadas pelo Governo, que levaram a entidade a aumentar a despesa em 38,9 por cento.

O Orçamento Suplementar aprovado no último conselho de administração do IEFP, e a que a Lusa teve acesso, actualizou os valores do orçamento inicial para 2009, depois da introdução do plano de apoio financeiro ao emprego e de protecção social aos desempregados, apresentado pelo Governo em Dezembro para fazer face à crise (Iniciativa Emprego 2009).

O reforço da despesa do IEFP totalizou os 322 milhões euros (para 1.328,8 milhões de euros), face ao orçamentado inicialmente para 2009, com o aumento da despesa a dever-se, principalmente, ao crescimento das dotações inscritas ao nível das medidas de emprego e formação profissional.

Em termos de metas, o reforço efectuado prevê abranger mais 102 mil pessoas, face ao orçamentado para este ano, para um total de 596.339 indivíduos.

Estágios profissionais

«A evolução das medidas de emprego é bastante significativa, quer em termos de metas, quer em termos de dotações inscritas, resultado da introdução das novas medidas», disse o presidente do IEFP, Francisco Madelino, referindo tratar-se da maior despesa de sempre do instituto.

Para este, trata-se, por um lado, de uma «intervenção de fundo que tem a ver com a dimensão estrutural e que o país deve continuar a fazer» e, por outro, de uma intervenção muito significativa para dar resposta às matérias de emprego e formação profissional numa conjuntura de crise.

A dotação dos programas de emprego mais do que duplicou (subiu 103 por cento) entre o orçamento inicial e o ordinário para os 454,9 milhões de euros.

Dentro desta rubrica, os estágios profissionais foram os que mais contribuíram para aquela evolução, ao subirem 123 por cento para 174,2 milhões de euros, o que reflectiu a inclusão dos novos estágios profissionais-alargamento do grupo etário de beneficiários até aos 35 anos-que se estima vir a abranger ao longo do ano 12.000 jovens.

Os montantes disponíveis para a criação de empresas foram por sua vez reforçados em 45 milhões de euros (mais 61,4 por cento relativamente ao orçamentado inicialmente pelo IEFP), prevendo-se com esta medida a criação de 1.600 novas empresas e 3.000 postos de trabalho.

Os novos apoios à contratação-sempre que as entidades optem pelo adiantamento de 2.000 euros e dois anos de isenção da Taxa Social Única (TSU) na contratação de jovens à procura do primeiro emprego, desempregados de longa duração e a adultos com mais de 55 anos-são responsáveis por uma dotação de 64 milhões de euros.

As novas medidas relativas à empregabilidade de grupos desfavorecidos foram ainda responsáveis por um reforço de 63,8 por cento, para 76,8 milhões de euros.

Ao nível da formação profissional, o Orçamento Suplementar do IEFP reflecte essencialmente duas alterações, o reforço dos cursos de educação e formação de adultos em 5.000 pessoas e 14 milhões de euros, enquadrada nas medidas de dupla certificação.

A dotação prevista para a rubrica da formação é de 463,4 milhões de euros, uma verba superior em 20,6 por cento, face ao orçamento inicial do IEFP e a dotação afecta às medidas de reabilitação profissional, por sua vez, dispararam 79,4 por cento para 115,6 milhões de euros.

A implementação e operacionalização da Iniciativa Emprego 2009 resulta numa previsão de crescimento global da receita do IEFP de 36,3 por cento, com um ajustamento de 0,1 por cento valor inscrito em receitas próprias por orientação da Direcção-Geral do Orçamento (DGO) e com o reforço de 105,8 por cento (338,6 milhões de euros) de verbas associadas a fundos comunitários.