O primeiro-ministro português e o chefe de Estado angolano presidem quarta-feira, em São Bento, à assinatura de uma parceria entre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a Sonangol para a constituição de um banco de investimentos comum.

Segundo a agência Lusa, na cerimónia, que ocorrerá depois de uma reunião entre José Sócrates e José Eduardo dos Santos, o acordo de parceria será assinado pelos ministros das Finanças de Portugal e de Angola, assim como pelos presidentes da CGD e da Sonangol.

De acordo com o teor do memorando, a que a Lusa teve acesso, o novo banco de investimentos terá lei angolana, sede em Luanda e uma filial em Portugal. O novo banco terá um capital inicial de mil milhões de dólares norte-americanos, sendo detido em partes iguais pela CGD e pela Sonangol.

Preferência a projectos promovidos por entidades angolanas, portuguesas ou parcerias

«Trata-se de um banco universal, com especial enfoque na actividade da banca de investimentos», consta do texto do acordo. A CGD e Sonangol pretendem que o novo banco crie «entidades de investimento que apoiarão e participarão em projectos de investimento do interesse do desenvolvimento da economia angolana». Nos termos da parceria, será dada preferência a projectos promovidos por entidades empresariais angolanas, portuguesas ou parcerias luso-angolanas.

De acordo com as indicações da parte angolana, no desenvolvimento destes projectos no curto e médio prazo «será dada especial atenção à geração, transporte, distribuição de electricidade, telecomunicações, bem como projectos de relevante interesse social, designadamente estabelecimentos de ensino, hospitais, construção e gestão de infra-estruturas portuárias, aeroportuárias, rodoviárias, ferroviárias e de abastecimento de água, drenagem e tratamento de efluentes».

É possível dispersão em bolsa até 49%

O banco pretende ainda apoiar projectos ao nível dos sectores siderúrgico e cimenteiro. «O objectivo é apoiar projectos viáveis, de implementação no curto prazo, promotores do desenvolvimento económico e social de Angola», refere o texto do memorando.

Segundo o teor do acordo, a parceria entre a CGD e a Sonangol para a constituição de um novo banco contempla a possibilidade de dispersão em bolsa de parte do capital até 49 por cento, assim como de parte do capital dos concretos projectos apoiados ou participados pelo banco, tendo em vista contribuir para a dinamização do mercado de capitais em Angola.

Em termos de calendário, CGD e Sonagol estão dispostos a concretizar o projecto de criação do banco até ao Verão deste ano. No primeiro triénio, os presidentes do Conselho de Administração e Conselho Fiscal serão indicados pela CGD «de comum acordo com a Sonangol».

Também nos primeiros três anos, os presidentes da Comissão Executiva e Assembleia-Geral serão indicados pela Sonangol «de comum acordo com a CGD, invertendo-se esta regra no triénio seguinte».