O Governo belga anunciou este sábado em comunicado um novo acordo com BNP Paribas, que deve permitir a manutenção do projecto do grupo francês para assumir o controlo do primeiro banco belga, o Fortis Banque, refere a Lusa.

A operação foi decidida em Outubro devido à crise financeira, mas acabou por ser posta em causa em Fevereiro por um voto negativo dos accionistas da ex-casa mãe do banco, a Fortis Holding.

As partes estabeleceram um prazo até a meia-noite (23h de sexta-feira em Lisboa) para rever o seu acordo ou abandonar o projecto, prazo que foi excedido algumas horas.

O novo acordo, que também será apresentado aos accionistas, prevê como o antigo a compra pelo BNP de 75 por cento do Fortis Banque ao Estado belga, que actualmente detém a totalidade das acções do banco.

Mas o BNP obtém novas garantias se o banco tiver dificuldades no futuro, nomeadamente uma garantia do Estado belga sobre uma carteira de activos de risco, conservada pelo Fortis Banque.

Banco continua a suportar perdas à concorrência

O banco vai continuar a suportar as perdas à concorrência de 3,5 mil milhões de euros, mas para além disso o Estado belga assegura uma garantia até um montante limite de 1,5 mil milhões.

O Estado belga aceitou igualmente conceder ao banco para um máximo de 2 mil milhões de euros se isso se revelar necessário nos próximos três anos, ao subscrever uma emissão de títulos.

Segundo o tipo destes títulos, a participação do Estado poderá eventualmente ultrapassar os 25 por cento.

De acordo com o novo acordo, o BNP deve comprar 25 por cento das actividades de seguro na Bélgica da Fortis Holding.

É um compromisso entre os 100 por cento anunciados em Outubro e os 10 por cento previstos num acordo renegociado no fim de Janeiro para tentar, sem sucesso, cativar os accionistas da Fortis Holding.

Por seu lado, a Bélgica obteve garantias do BNP sobre o emprego e a manutenção no país diversos de centros de decisão.

O acordo revisto tenta cativar os accionistas ao aligeirar mais uma vez a parte dos activos de risco, que permanecem ao cargo do Fortis Holding.

Esta parte, que já vinha do acordo do final de Janeiro, de 4,1 a 1 mil milhões de euros, foi reduzida para 760 milhões de euros.

A holding Fortis, ameaçada no ano passado pela crise financeira, teve de pedir ajuda dos Estados do Benelux, que orquestraram a nacionalização ou a venda dos seus melhores activos, um dos quais o Fortis Banque.

A 11 de Fevereiro, os accionistas da Fortis rejeitaram este desmantelamento, por uma curta maioria.