O presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço, considerou que as alterações ao preâmbulo da Constituição propostas pelo PSD ao configuram um «ajuste de contas final» com a revolução de 1974, noticia a Lusa.

Em declarações à agência noticiosa, o antigo capitão de Abril acusa também os sociais-democratas de pretenderem com o ante-projeto de revisão constitucional, cujas linhas gerais foram conhecidas, «acabar com normas importantes contidas na Constituição».

«A sensação que dá, no que diz respeito ao preâmbulo e à anulação das frases mais marcantes daquele período, o que se pretende é fazer o ajuste de contas final com o 25 de Abril. Depois de andarem a pintar paredes com frases do tipo "o PPD está com o MFA", como andaram em 1974/1975, aceitando então tudo o que viesse, agora querem claramente apagar o 25 de Abril», disse.

De acordo com o jornal «i» desta terça-feira, o ante-projeto social-democrata prevê a supressão da Lei Fundamental de «restos constitucionais da revolução de Abril», como as «comissões de moradores», a existência de «sector cooperativo» ou o «direito de expropriação dos meios de produção ao abandono».

«Saúde e educação»

Para Vasco Lourenço, essas alterações «nem seriam um grande problema» se «não se propusessem como parece acabar com normas importantes contidas na Constituição, nomeadamente no que diz respeito aos direitos à saúde e educação».

O capitão de Abril contesta ainda as alterações em matéria de alteração dos poderes do Presidente da República (PR).

«A reacção que me dá é rir-me porque aqui então estamos perante uma proposta claramente conjuntural. Em 1982, na primeira revisão que fizeram, tiraram poderes ao PR porque era militar. Agora como têm lá um homem deles querem-lhe aumentar os poderes. É uma questão absolutamente conjuntural», considerou.

Afirmando esperar que o projecto seja travado no Parlamento, Vasco Lourenço aconselhou: «O país tem enormes problemas para resolver, tratem de tentar resolver esses problemas e tenham vergonha na cara».