Marcelo Rebelo de Sousa considera constitucional a «lei da rolha», mas classificou de «erro que o PSD tenha ido a reboque do PS» nesta matéria.

Segundo Marcelo, o PS «era o único caso de partido que tinha uma regra» deste tipo nos seus estatutos, prevendo «expressamente a expulsão por violação de programa, de estatutos, de linha política e até de decisão de um órgão do partido».

«Lei da rolha»: afinal o que dizem os partidos sobre expulsões?

«O PSD cometeu o erro de copiar e ir a reboque do PS, incluindo uma matéria disciplinar especificamente nos estatutos e prevendo uma sanção que é a mais grave, a expulsão», afirmou, à margem de um congresso sobre o Tratado de Lisboa, na Faculdade de Direito de Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que esta norma não é inconstitucional, alegando que «senão a regra do PS seria inconstitucional».

O professor destacou, no entanto, «duas vantagens» da aprovação desta norma. Uma delas é a «possibilidade de emendar a mão» no próximo congresso do PSD, e a outra é «dar a chance ao PS de também ele corrigir no próximo congresso a sua regra». «São dois em um», ironizou.