O Ministro da Educação defendeu hoje que o governo socialista gastava mais dinheiro na atribuição de verbas a colégios privados, explicando que durante o seu mandato houve uma redução de mais de 13% de turmas financiadas.

Em declarações à Lusa, o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, defendeu hoje que António Costa desconhece os números sobre o financiamento de escolas do ensino particular e cooperativo e que por isso “não pode agitar o papão da privatização”.

A afirmação de Nuno Crato surge na sequência das declarações do líder do PS, António Costa, que na terça-feira acusou o atual Governo de “desviar dinheiro que falta para melhorar as escolas públicas para financiar mais 600 turmas”.

António Costa referia-se à decisão do Ministério da Educação e Ciência (MEC) de pagar quase 140 milhões de euros a escolas privadas para suportar o funcionamento de 1.731 turmas durante o ano letivo que começa em setembro.

“O financiamento ao ensino particular cooperativo tem-se reduzido no número de turmas. Não só tem baixado o número de turmas como tem baixado o valor de apoio por turma, por isso, não há razões para o Doutor António Costa agitar o papão da privatização”, diz Nuno Crato


O ministro da Educação diz que “infelizmente, o Doutor António Costa não conhece os números” e sublinha que, no último ano do governo socialista, em 2010/2011, foram financiadas 1.996 turmas, ou seja, “do governo do PS para este governo houve uma redução de mais de 13%”.

Os protocolos celebrados entre o ministério e os colégios surgiram numa altura em que algumas zonas do país não tinham escolas públicas com capacidade para dar resposta às necessidades.



No entanto, os sindicatos de professores dizem que essa prerrogativa legal de só poder ser atribuído financiamento em zonas sem oferta pública deixou de ser exigida no novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.

O ministro nega que se tenha acabado com essa obrigatoriedade:

“Não é verdade. O que se passa é que foi aberto concurso para os locais onde não havia capacidade para as escolas públicas terem toda a oferta e são de locais onde há uma longa tradição de apoio ao ensino particular e cooperativo, que satisfaz o ensino publico. É uma oferta que é ajudada pelo estado para fazer um serviço público de educação”.


Na terça-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) veio defender que se poderiam poupar cerca de 15 milhões de euros se estas novas turmas que agora serão apoiadas fossem constituídas nas escolas públicas.

Em declarações à Lusa, o ministro diz que esses números não correspondem à verdade e lembra estudos independentes, como o realizado pelo Tribunal de Contas, que “apontam para uma poupança através do ensino particular e cooperativo”, já que “o custo por turma do ensino particular e cooperativo é um pouco inferior ao custo da escola pública”.

Sobre a acusação feita pela Fenprof, de que o MEC iria atribuir mais de 4 milhões de euros a alguns dos colégios grupo GPS que estão sob investigação, Nuno Crato recusou-se a comentar.

O MEC irá gastar este ano 139.345.500 euros com contratos de associação que permitem a estas escolas passar a integrar "a rede de oferta pública de ensino como parte das opções oferecidas às famílias no âmbito da sua liberdade de escolha”, segundo uma explicação do gabinete do MEC.