As eleições autárquicas vão repetir-se na freguesia do Vimeiro, concelho da Lourinhã, na sequência de uma decisão do Tribunal Constitucional que validou um voto considerado nulo inicialmente, causando o empate entre as candidaturas do PS e PSD/CDS-PP.

No acórdão de segunda-feira, a que a agência Lusa teve acesso, o Tribunal Constitucional (TC) decidiu validar um dos votos considerados nulos pela assembleia de apuramento local da freguesia do Vimeiro, na sequência de uma reclamação do PS.

A validação do voto a favor do PS vem dar empate técnico nos resultados entre as candidaturas do PSD/CDS-PP e PS à assembleia de freguesia, só possível de ultrapassar com a realização de novas eleições na freguesia, que ainda não foram agendadas.

Nas eleições autárquicas de 29 de setembro, o PSD/CDS-PP venceu por 257 votos (41,25%) contra 256 votos do PS (41,09%) e 34 votos da CDU (5,46%).

O PS decidiu recorrer para o Tribunal Constitucional, depois de a assembleia de apuramento geral, constituída por um juiz, um procurador do Ministério Público, entre outros representantes das mesas de voto, dos partidos e da câmara municipal, ter decidido manter nulos dois votos contestados pelo PS.

Aquando da assembleia de apuramento local da freguesia, o PS já tinha protestado em ata contra a anulação dos dois votos, em prejuízo da sua candidatura àquela assembleia de freguesia.

O voto agora validado pelo TC tinha sido considerado nulo porque, apesar de estar bem assinalado no quadrado a favor do PS, o boletim de voto continha «um pequeno traço de caneta», refere o acórdão do TC.

Entre os resultados da freguesia obtidos nas eleições de 29 de setembro, registaram-se ainda 49 votos brancos (7,87%), 27 nulos (4,33%) e uma abstenção na ordem de 49,8%, num universo de 1.243 inscritos