Portugal vai propor este ano medidas que facilitem a circulação de cidadãos, empresários e estudantes no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse esta quarta-feira a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.

"Os vistos são inibidores da mobilidade, complicam os negócios, complicam a circulação dos estudantes, das pessoas, dos empresários e têm um efeito inibidor", afirmou aos jornalistas a governante, que falava à margem do "Seminário de Cooperação Internacional - Desenvolvimento, Cultura e Língua", que decorre hoje na sede do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, em Lisboa.


Teresa Ribeiro assinalou que o programa do Governo pretende "avançar, com o apoio dos parceiros, no sentido de permitir que determinadas inibições à mobilidade possam ser atenuadas" e recordou que, esta primavera, decorrerá a reunião ministerial (com os chefes da diplomacia da CPLP) e, em julho, a cimeira de chefes de Estado do bloco lusófono.

"Temos de sobretudo apostar na mobilidade para estudantes, empresários. Fala-se na criação de um estatuto do cidadão lusófono. Vamos ter de avançar por fases", referiu.


Portugal "apresentará propostas nesse sentido e pugnará por elas", disse a secretária de Estado, que lembrou que Lisboa "não é dona da CPLP" e que "as decisões são tomadas por consenso", manifestando confiança de que estas propostas poderão ter bom acolhimento por parte dos restantes países.

A CPLP é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.