O PS quer um esclarecimento rápido do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) sobre a legalidade da operação de «limpeza eletrónica» efetuada pelo SIS no Instituto de Registos e Notariado (IRN).

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Esta posição foi transmitida à agência Lusa pelo vice-presidente da bancada socialista Luís Pita Ameixa, após o semanário «Expresso» ter noticiado que a PJ observou três agentes do SIS (entre eles o diretor Horário Pinto) no gabinete do presidente do IRN, António Figueiredo, detido no âmbito da «Operação Labirinto», que investiga a atribuição de vistos ‘gold'.

Na sequência de questões formuladas pela agência Lusa, o SIS confirmou ter estado no IRN a fazer «uma limpeza eletrónica», a pedido do presidente desta entidade, «fora do horário de expediente».

Em declarações à agência Lusa, Luís Pita Ameixa afirmou que o PS «não descarta a possibilidade de solicitar extraordinariamente» uma reunião com o Conselho de Fiscalização do SIRP, órgão eleito pela Assembleia da República e que é liderado pelo deputado social-democrata Paulo Mota Pinto.

«Estamos confiantes que o Conselho de Fiscalização do SIRP já está no terreno. Não esperamos outra coisa», disse o dirigente da bancada socialista.

Luís Pita Ameixa frisou que o Conselho de Fiscalização do SIRP «tem de averiguar sobre o que se passou em concreto e, depois, se o que terá ocorrido está dentro da legalidade».

Nas respostas enviadas à agência Lusa, o secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, que tem o SIS sob sua responsabilidade, afirma que este serviço «mantém estreita colaboração institucional/operacional, em matérias de elevada sensibilidade, com o IRN».

«Nesse contexto, foi solicitada pelo presidente do IRN uma limpeza eletrónica nas instalações centrais do Instituto, a qual foi considerada justificada pelos motivos [atrás] expressos, tendo o SIS procedido em conformidade», alegou o secretário-geral do SIRP.