O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta segunda-feira perante o homólogo ucraniano, Petro Poroshenko, que "Portugal tem apoiado de forma constante a Ucrânia", na União Europeia (UE) e não só.

Numa declaração na Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa, após ter recebido o presidente da Ucrânia, o chefe de Estado português prestou "uma homenagem muito especial e sentida, de gratidão" aos ucranianos residentes em Portugal, elogiando a sua integração e referindo que "são já a terceira comunidade" estrangeira.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que essa comunidade tem sido "um fator muito importante" para o dinamismo do relacionamento bilateral que, no seu entender, tem evoluído "de forma estável e positiva" em vários domínios, "como os acordos que serão celebrados esta tarde o vão demonstrar".

Com Petro Poroshenko ao seu lado, o Presidente da República discursou cerca de cinco minutos, em português, e começou por salientar que "Portugal foi um dos primeiros países a reconhecer a Ucrânia, em 1992" e que os dois países celebraram no início deste ano 25 anos de relações diplomáticas.

Quero também sublinhar que Portugal tem apoiado de forma constante a Ucrânia, não só no seio da UE, da NATO, da OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) e de outras organizações internacionais, mas também bilateralmente", afirmou.

O chefe de Estado português disse ter discutido no encontro desta segunda-feira com Poroshenko "o aprofundamento das relações bilaterais, nomeadamente económicas, e também das relações entre a Ucrânia e a UE", os desafios que se colocam nesse plano e "as reformas que se impõem".

O presidente da Ucrânia realiza esta segunda-feira uma visita oficial a Portugal, com reuniões institucionais ao mais alto nível, e pelas 10:30 foi recebido com honras militares no Palácio de Belém, onde ficou até perto das 12:00.

Marcelo Rebelo de Sousa descreveu a Ucrânia como "um país do Leste europeu com importância estratégica numa região de enorme potencial" e Portugal como "um país na extremidade ocidental da Europa, que se orgulha de conhecer o valor da diversidade, da tolerância e da abertura ao mundo".

Portugal "defende um projeto europeu assente nos valores da democracia, da justiça, da equidade, garantindo a paz e o desenvolvimento económico e social", prosseguiu.

Na homenagem que prestou aos ucranianos residentes em Portugal, o Presidente da República agradeceu o contributo que dão para "o progresso económico e cultural" de Portugal, "sem esquecerem as suas raízes, a sua cultura e os seus costumes" e enalteceu a sua "notável capacidade de integração, incluindo linguística".

Formam um elo fraterno entre os nossos dois países", acrescentou.

Em termos bilaterais, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a Ucrânia partilha os êxitos de Portugal - "assim foi quanto aos êxitos em matéria económica e financeira, e no sucesso reconhecido a Portugal na UE, nos mercados financeiros e no mundo" - e as tristezas, como os incêndios deste ano.

"Tive oportunidade de agradecer ao senhor Presidente as sentidas mensagens de solidariedade que tão prontamente nos enviou", mencionou.

O chefe de Estado português mostrou-se convicto de que as "relações de amizade" entre Portugal e Ucrânia "continuarão a crescer, assentes no interesse comum de uma cooperação reforçada no plano bilateral, como no espaço europeu".

Presidente da Ucrânia elogia apoio de Portugal à “integridade territorial” do país 

O Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, elogiou esta segunda-feira o apoio de Portugal à “soberania e integridade territorial” do país, após um primeiro encontro com o homólogo português no Palácio de Belém no início de uma breve visita oficial a Lisboa.

Portugal reconheceu a ocupação ilegal da Crimeia e reconheceu que a Rússia ocupou território ucraniano na região do Donbass [leste do país]. Esta questão da segurança foi muito discutida entre nós, um trabalho efetivo entre os dois países e um apoio de Portugal à Ucrânia para a integração na União Europeia (UE)”, assinalou o chefe de Estado ucraniano, em breves declarações à imprensa ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa.

Petro Poroshenko agradeceu também “a Portugal e a todos os membros da UE” a decisão adotada em 15 de dezembro sobre o prolongamento das sanções à Rússia, relacionadas com a anexação da Crimeia em março de 2014 e o início da guerra no leste do país entre o exército ucraniano e forças separatistas russófonas das regiões de Lugansk e Donetsk.

Quero sublinhar que isto não é uma forma de colocar a Rússia sob mais pressão, mas é o único instrumento que possuímos para que a Rússia fique motivada para entrar num ciclo de reuniões e respeite os acordos de Minsk”, especificou.

A “República de Lugansk” (LNR) e a “República de Donetsk” (DNR) são duas regiões pró-russas que escapam ao controlo de Kiev desde o início da guerra, em abril de 2014, com um balanço que ultrapassa os 10.000 mortos.

Kiev e os países ocidentais acusam a Rússia de apoiar militarmente os separatistas, uma alegação desmentida por Moscovo. Os acordos de paz assinados em Minsk em 2015 implicaram diversas tréguas, e terminaram com os combates generalizados. No entanto, o segmento político do acordo nunca foi aplicado, com os beligerantes a atribuírem responsabilidades mútuas pelo impasse.

Neste âmbito, o chefe de Estado ucraniano elogiou os esforços de Marcelo Rebelo de Sousa e do secretário-geral da ONU, António Guterres, para a formação e envio de uma força das Nações Unidas, definida como um “instrumento efetivo para garantir a paz no território ucraniano”. Uma proposta que apresentou na Assembleia-geral do organismo mundial, mas que ainda não se materializou.

Por isso, temos de permitir a entrada de uma força de manutenção da paz até à fronteira com a Rússia. A paz foi um tema essencial nas nossas reuniões”, insistiu, no início da sua breve visita a Lisboa, concluída esta noite com jantar oficial oferecido pelo Presidente da República portuguesa.

Petro Porosheko também confirmou em Lisboa a aposta do Executivo ucraniano em prosseguir o caminho da integração europeia e confirmou recentemente a intenção de organizar referendos sobre a entrada do país na UE e na NATO, convencido que os resultados serão favoráveis.

Com o apoio dos parceiros internacionais, 2017 também ficou assinalado na Ucrânia pela entrada em vigor do aguardado Acordo de Associação com a UE, numa confirmação do firme apoio da União às rigorosas reformas desencadeadas por Kiev.

Outro dos objetivos do atual Executivo foi a introdução de um regime de isenção de vistos com a UE, que permitiu o acesso a território comunitário de centenas de milhares de cidadãos ucranianos com passaportes biométricos.

O aprofundamento das relações bilaterais nos domínios militar e de Defesa, os acordos que vão ser assinados nas áreas da cultura, energia ou tecnologia de ponto, ou a contribuição ucraniana para o combate aos incêndios em Portugal foram temas também abordados na sua declaração.

Poroshenko também agradeceu a “decisão estratégica, do parlamento e povo português, muito importante”, relacionada com a decisão de reconhecer “a grande fome na Ucrânia [Holodomor, entre 1932-1933]” como “genocídio do povo ucraniano”.

O apoio à comunidade ucraniana residente em Portugal e a possível construção de uma Casa da Ucrânia foram outros desejos manifestados por Poroshenko, que convidou o seu homólogo português para visitar oficialmente à Ucrânia, e que foi aceite, como confirmou.