A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Teresa Leal Coelho apresentou a sua demissão do cargo esta sexta-feira, no dia em que foi aprovada a proposta de um referendo sobre coadoção e adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

A informação foi revelada aos jornalistas pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que diz que Teresa Leal Coelho tinha uma «posição contrária à decisão do grupo parlamentar sobre a matéria» e inclusive não esteve presente no plenário aquando da votação sobre a matéria, onde o projeto de referendo foi aprovado.

Em maio passado, Teresa Leal Coelho tinha sido uma das dirigentes sociais-democratas que aprovaram na generalidade o projeto sobre coadoção da autoria dos deputados socialistas Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves.

«Tomei agora conhecimento dele [pedido de demissão]. Devo dizer que não desejava que isso acontecesse mas respeito esta posição porque ela revela a lealdade com que exerceu essas funções», afirmou Montenegro.

Após a aprovação do documento, cerca de uma dezena de deputados da maioria protestaram contra a aprovação da resolução da JSD, com Teresa Caeiro (CDS) a classificar a iniciativa como «lamentável».

A posição da vice-presidente da Assembleia da República Teresa Caeiro foi transmitida ao plenário já após a aprovação da resolução da JSD com os votos favoráveis do PSD, a abstenção do CDS, aos quais se juntaram os socialistas António Braga e João Portugal, e os votos contra da esmagadora maioria dos deputados da oposição.

António Braga, vice-presidente da bancada do PS, e João Portugal foram os únicos dois deputados socialistas que não seguiram a indicação de voto contra. Em maio passado, quando o projeto dos deputados do PS Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves sobre coadoção por casais do mesmo sexo foi aprovado na generalidade, já tinham sido os únicos a votar contra. Já Pedro Silva Pereira e José Junqueiro que tinham, então, optado pela abstenção, seguiram a indicação oficial da bancada.

No período destinado ao anúncio das declarações de voto, as críticas mais duras em relação à aprovação do referendo sobre coadoção e adoção por casais do mesmo sexo partiram de Teresa Caeiro.

«A minha intenção era votar contra esta iniciativa, mas houve outras orientações na bancada do CDS. Para que não haja quem considere deslealdade parlamentar, conformei o meu voto em relação a algo que não acredito e que considero uma iniciativa lamentável», disse, recebendo palmas de vários deputados das bancadas da oposição.

A deputada social-democrata Francisca Almeida aproveitou também para criticar a iniciativa de alguns deputados da sua bancada.

«Anuncio que apresentarei uma declaração de voto dando conta do grave precedente que constitui esta votação. A minha intenção era votar contra», declarou Francisca Almeida, numa posição também partilhada por Carina Oliveira e Ricardo Batista Leite.

A dirigente da bancada do PSD Mónica Ferro foi a primeira a anunciar uma declaração de voto coletiva de deputados sociais-democratas, que será subscrita por Miguel Frasquilho, Cristóvão Norte, Paulo Cardoso, Ana Oliveira, Ângela Guerra, Sérgio Azevedo e Conceição Caldeira. A título individual comunicaram declarações de voto o vice-presidente da bancada do PSD Luís Menezes e o ex-presidente da Assembleia da República Mota Amaral.

Relativamente à divergência na votação entre o PSD e o CDS-PP, Luís Montenegro considera que o acordo de coligação não foi violado.

«Não viola o acordo», afirmou o líder parlamentar dos social-democratas, sem acrescentar mais palavras sobre a matéria.

Também Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS-PP, garantiu que a coligação «está tão sólida como há 48 horas» e «que não haverá qualquer tipo de mossa». «As coligações não são fusões. Esta matéria não estava no acordo de coligação», esclareceu.