O Governo afirma que não existe colaboração institucional dos serviços de informação nacionais com a agência norte americana NSA, de acordo com uma nota enviada à agência Lusa pelo gabinete do secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).

A edição deste sábado do «Expresso» revela que SIS (Serviços de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de defesa) colaboraram regularmente com a agência norte-americana NSA (National Security Agency).

De acordo com fontes do semanário, a colaboração com a NSA não envolvia partilha de dados provenientes de escutas nacionais, que, de resto, os serviços de informações portugueses não estão autorizados a fazer.

A colaboração entre os serviços secretos de Portugal e a NSA seria institucional, ou pelo menos regular, e envolvia partilha de dados sobre assuntos africanos, nomeadamente sobre Guiné-Bissau, Angola e Moçambique.

Já na edição de 31 de outubro de 2012, «Diário de Notícias» informava que Portugal constava de uma lista de 20 países, quase todos europeus, que partilhavam dados com as agências norte-americanas.

Numa nota enviada este sábado à Lusa, o gabinete do secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa «reitera de forma peremptória que não existe qualquer cooperação institucional através do SIS e do SIED com a National Security Agency (NSA), tal como já foi referido por diversas vezes e por diversos meios».

Esta é a primeira vez que o SIRP se pronuncia sobre o caso de uma eventual colaboração entre os serviços secretos portugueses e as agências norte-americanas de informação.

A nota do gabinete de Júlio Pereira explica ainda que «os serviços de informação portugueses agem no rigoroso cumprimento da Constituição, das normas legais que os enquadram e das diretivas aprovadas pelo Conselho Superior de Informações, sendo acompanhados pelo Conselho de Fiscalização do SIRP, eleito pela Assembleia da República».