O PS exigiu que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, esclareça já hoje que compromissos assumiu com a troika sobre cortes definitivos nos salários dos funcionários públicos e pensionistas e para maior flexibilização da legislação laboral.

Este repto a Pedro Passos Coelho, que hoje abre o Congresso Nacional do PSD, foi feito por Eurico Brilhante Dias, membro do Secretariado Nacional do PS, em conferência de imprensa.

«Foram anunciados mais três mil milhões de euros de cortes. Por isso, é urgente e exigível que o primeiro-ministro responda que acordo fez com a troika (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia) para mais cortes nos salários da Função Pública e nas pensões e que cortes são definitivos. Que outras medidas de flexibilização de salários e da lei laboral tiveram o acordo do Governo português com a troika durante a 10ª avaliação?», questionou o dirigente socialista.

Em conferência de imprensa, o membro do Secretariado Nacional do PS exigiu ainda ao primeiro-ministro e presidente do PSD um esclarecimento sobre «quais são as 172 repartições de finanças que vão fechar no país até maio e quais são as deduções de IRS na saúde e educação que os portugueses verão cortadas em 2015».

«Não se percebe também por que razão o Governo vem dizendo aos portugueses que a troika vai embora em maio próximo e na 10ª avaliação já tem um conjunto de acordos em torno de medidas objetivamente posteriores a maio de 2014», disse, antes de criticar recentes declarações proferidas pelo líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro.

Eurico Brilhante Dias referiu que o líder da bancada social-democrata sustentou a tese de que Portugal está melhor, embora a vida das pessoas não.

«O que é Portugal senão os portugueses? Quem não percebe que Portugal são os portugueses, a vida de todos os dias, não percebe que um programa de empobrecimento não pode ser bom para o país se é mau para os portugueses», acrescentou.

Governo pode afogar-se com saída «sem bóia» e juros altos

O PS advertiu ainda que uma eventual «saída limpa» de Portugal do programa, com o atual nível de juros «insuportável», será o mesmo que o Governo lançar-se para uma piscina sem bóia e sem saber nadar.

Esta posição foi assumida por Eurico Brilhante Dias, depois de questionado se os socialistas consideram que Portugal cumprirá os objetivos do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) se tiver «uma saída limpa» para regresso aos mercados, independentemente de os níveis dos juros da sua dívida soberana se manterem nos níveis atuais.

«Isso não significa cumprir o objetivo, mas sim regressar aos mercados com uma taxa de juro insuportável. Isso não é um regresso sustentável aos mercados. Isso é o Governo atirar-se para a piscina, sem bóia, quando não sabe nadar», respondeu.

«A taxa de juro real que Portugal pagou na última emissão é equivalente a cinco por cento de taxa de juro real, o que é insuportável, porque as contas públicas portuguesas não poderão fazer um ajustamento saudável pagando essa taxa», advogou o dirigente socialista.

Interrogado sobre o cenário de um programa cautelar, Eurico Brilhante Dias reiterou que o PS entende que «deve ser cumprido o que estava no memorando assinado com a troika (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia)».

«O memorando diz que no fim do PAEF Portugal estará de regresso aos mercados. É esse o objetivo que deve ser cumprido. O PS não tem informação de discussão em concreto de outro cenário, para além daquilo que aparece nos jornais», justificou o membro do Secretariado Nacional do PS.