PS e PSD convergiram esta quarta-feira na participação de Portugal numa eventual operação de transbordo de material químico proveniente da Síria num porto nos Açores, enquanto o BE insiste na exigência de esclarecimentos, que o PCP também considera necessários.

«O Partido Socialista vê bem que isso possa acontecer, num quadro de promoção da paz e de destruição das armas químicas no mundo», afirmou o deputado António Braga, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

O deputado socialista parte do princípio que as condições de segurança estarão asseguradas, já que a operação se desenvolve no quadro das Nações Unidas, mas sublinha que «o Governo deve garantir todas as condições de segurança, quer ambiental, quer de pessoas e toda a informação para que se possa conhecer quais são as condições técnicas rigorosas sobre as consequências individuais e o controlo dessas condições para esse transbordo».

António Braga rejeitou ainda que a participação de Portugal neste processo seja uma contrapartida para a permanência dos Estados Unidos na base das Lajes, afirmando que os socialistas nunca olharam «para estes processos numa outra visão que não seja a da cooperação internacional no domínio da construção da paz».

O deputado social-democrata António Rodrigues quis «desdramatizar a situação», referindo que «ainda não há uma decisão por parte do Governo português», mas um «processo de consultas, que é normal nestes processos».

«É um processo que carece de alguma atenção e cuidado mas, sobretudo, importa mostrar a disponibilidade do Governo português no quadro das Nações Unidas e da posição do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativamente às armas químicas na Síria. Estamos a tentar contribuir, com os meios que temos, para a paz mundial», sustentou, sublinhando a legalidade do processo, desenvolvido no quadro do direito internacional.

António Rodrigues sublinhou ainda que «o Governo teve o cuidado de informar quer Governo Regional dos Açores quer partidos representados na Assembleia da República» e rejeitou, tal como o PS, que a participação de Portugal neste processo possa contribuir para a manutenção de efetivos norte-americanos na Base das Lajes.

O Bloco de Esquerda, que suscitou esta matéria, exigindo a presença do ministro dos Negócios Estrangeiro no Parlamento, formalizou hoje esse pedido com a entrega do requerimento para que Rui Machete preste esclarecimentos sobre as condições em que esta operação poderá decorrer.

«Qual é o ponto da situação, quais são as conversações com os Estados Unidos da América? Quais são os estudos técnicos que já foram realizados? Quais as opiniões?», questionou a deputada bloquista Helena Pinto, sublinhando a importância de «esclarecer cabalmente a opinião pública portuguesa».

«Em que situação chegarão essas armas químicas? Estão ativadas? Estão desativadas? É preciso perceber se foram estudadas e equacionadas outras alternativas ou não», acrescentou.

O Bloco não questiona, contudo, o processo, argumentando que «estas armas têm de ter um destino e têm de ser destruídas», porque são «um perigo para a humanidade».

Pelo PCP, o vice-presidente da bancada António Filipe reiterou a posição dos comunistas, que não se opõem ao processo nem ao facto de Portugal nele participar, mas consideram necessários esclarecimentos sobre as condições em que tal poderá acontecer.

O PCP disse que aprovará a vinda de Rui Machete à comissão de Negócios Estrangeiros, acrescentando que, caso meios militares sejam envolvidos, também o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, deve prestar esclarecimentos.