O Partido Socialista pediu, esta sexta-feira, no Parlamento, a demissão da ministra das Finanças. Para os socialistas, Maria Luís Albuquerque «não tem condições éticas» para se manter no cargo dada a polémica com os «swap». A ministra é acusada pela oposição de mentir pelos partidos da oposição de mentir numa comissão parlamentar de inquérito.

O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, defendeu que a ministra das Finanças «perdeu as condições para permanecer no cargo», considerando que «construiu uma monumental mentira» na comissão de inquérito aos contratos «swap».

Pouco depois, a ministra das Finanças, que estava presente na apresentação da reforma de IRC, voltou a defender que que irá dar todos os esclarecimentos sobre o caso dos «swap» e que os trabalhos do Parlamento concluirão que a atuação do Governo foi a correta.

«Os esclarecimentos serão todos prestados, sobre as dúvidas que existam, mais, tenho a convicção que a comissão parlamentar de inquérito, quando tiver concluído os trabalhos, concluirá que a atuação de governo, que resolveu um problema previamente existente, foi a correta e a adequada», afirmou.

Antes, já o Bloco de Esquerda tinha pedido a demissão da ministra, alegando que «há escolhas que envergonham o país e a democracia». Pouco depois do PS, foi a vez do PCP se juntar à oposição e pedir «a cabeça» de Maria Luís Albuquerque, considerando que «quem mente ao Parlamento» não tem condições para se manter no cargo.

Os socialistas consideram que Maria Luís Albuquerque «construiu uma monumental mentira» ao ter afirmado que, na transição de pastas do Governo anterior para o atual, não lhe foi passado qualquer documento sobre os contratos de risco financeiro «swap».

«Sabe-se agora que, no próprio dia em que tomou posse, 28 de junho de 2011, a então secretária de Estado do Tesouro e Finanças tratou do tema em encontro com o diretor geral do Tesouro e Finanças que, logo no dia seguinte, lhe deu a primeira informação solicitada sobre a matéria», frisou Carlos Zorrinho.

O líder parlamentar socialista acusou também Maria Luís Albuquerque de ter prestado «declarações intencionalmente inexatas impróprias de um membro do Governo da República» ao afirmar que o Governo anterior não tinha atuado para identificar o problema das «swap».

Para o PS, encontra-se numa «base factual indesmentível» que o Executivo anterior aprovou legislação em 2009 que "permitiu que, pela primeira vez, a realidade dos «swap» viesse a constar dos relatórios das empresas públicas, aprovados nos primeiros meses de 2011" e do relatório anual sobre as empresas públicas divulgado pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças em julho de 2011, cumprindo orientações do ex-secretário de Estado Costa Pina.

No mesmo sentido, o PS aponta que em julho de 2011, um mês após a posse, a Secretaria de Estado do Tesouro e Finanças recebeu da Direção-Geral de Tesouro e Finanças "informação detalhada sobre os «swap», empresa por empresa, no qual se identificava claramente as perdas potenciais dos contratos «swap».

«Tais factos demonstram à evidência que Maria Luís Albuquerque procedeu com reserva mental ao acusar o Governo anterior de nada ter feito, mas essa evidência é ainda mais agravada face ao seu procedimento posterior», sustenta o PS.

«Sabe-se hoje que a então secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria Luís Albuquerque, obstou ao cumprimento do despacho do seu antecessor, bloqueando o trabalho de articulação conjunta entre a Direção-Geral do Tesouro, a Inspeção-Geral de Finanças, o IGCP [atual agência para a gestão da dívida política] e a contratação da Caixa Geral de Depósitos, como assessora técnica», afirmam.