O vice-primeiro-ministro e presidente do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou este domingo esperar uma «participação significativa» nas eleições autárquicas, sublinhando que as autarquias são «o centro da autoridade mais próximo do cidadão» e admite reflexão sobre lei eleitoral.

«São eleições bastante importantes porque as autarquias são o centro da autoridade mais próximo do cidadão, por isso, espero que haja uma participação significativa, que as pessoas façam democraticamente as suas escolhas e que, naturalmente, toda a gente aceite os resultados», afirmou Paulo Portas aos jornalistas.

O vice-primeiro-ministro falava após votar na junta de freguesia de Santos-o-Velho, em Lisboa. O presidente centrista chegou às 09:05 à junta de freguesia de Santos-o-Velho, tendo votado pela 09:08.

«Acho sempre que a abstenção é deixar a nossa parcela de soberania, em termos democráticos, nas mãos de terceiros, e, por isso, eu espero que a participação seja boa», declarou.

Portas sublinhou que «as eleições autárquicas destinam-se a escolher as mulheres e os homens que nos próximos anos, com honestidade, com prudência e com dinamismo, vão governar as câmaras municipais, as assembleias municipais e as juntas de freguesia».

Paulo Portas, manifestou-se «perfeitamente disponível» para avaliar as mudanças na legislação eleitoral, relativamente às quais o Presidente da República, Cavaco Silva, pediu uma «reflexão ponderada».

«Estou perfeitamente disponível para fazer uma avaliação dessas matérias», disse Paulo Portas aos jornalistas, após votar na freguesia de Santos-o-Velho, em Lisboa.

Na questão da cobertura da campanha eleitoral, Portas argumentou que «é preciso um equilíbrio entre a necessidade de os meios de comunicação social terem liberdade editorial e a garantia de que há o mínimo de igualdade de oportunidades entre todos aqueles que se candidatam».

«Aquilo que se passou, não correu, desta vez, particularmente bem. Também tentaria evitar a ideia de que o sistema político português é um duopólio e que não é preciso ouvir mais ninguém, ou seja, uma solução equilibrada», acrescentou.

«Relativamente a prazos para eleições legislativas, parece-me evidente que os nossos prazos são excessivos, sempre o dissemos. Em Inglaterra, quando há uma convocatória de eleições, entre o primeiro dia da campanha e a formação de governo não passa um mês, nós precisamos de quase quatro para fazer isso», afirmou igualmente.

O Presidente da República apelou no sábado à realização urgente de uma «reflexão ponderada da legislação eleitoral» de modo a «vencer a inércia do legislador» e evitar que o esclarecimento dos eleitores volte a ficar prejudicado.

Na tradicional mensagem transmitida antes de cada ato eleitoral, o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, defende que a falta de clareza na legislação prejudicou o esclarecimento dos eleitores, referindo-se às limitações na cobertura mediática desta campanha, depois de uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que determina a mesma cobertura noticiosa de todos os candidatos às autárquicas e ao atribulado processo de validação de candidaturas devido às dúvidas levantadas em relação à lei de limitação de mandatos.

«Este ano, o esclarecimento dos eleitores foi prejudicado pela falta de clareza da legislação aplicável à apresentação das candidaturas e à cobertura da campanha eleitoral por parte da comunicação social, limitada por condicionantes consideradas anacrónicas no contexto da sociedade da informação contemporânea», afirma Cavaco Silva na mensagem transmitida esta noite, pelo que «impõe-se a realização urgente de uma reflexão ponderada da legislação eleitoral», recorda a Lusa.

O vice-primeiro-ministro disse que ia aproveitar o dia de hoje para «descansar e trabalhar», antes de se dirigir à sede do CDS-PP, onde, como tradicionalmente, decorrem as noites eleitorais centristas.