O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apresenta este domingo ao país o modelo de saída do programa de assistência económica e financeira, numa declaração ao país cerca das 20:00, depois de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Passos Coelho fará uma declaração a partir da sua residência oficial, em S. Bento, onde decorrerá a reunião do Conselho de Ministros, não estando previsto que responda a perguntas, segundo o gabinete do primeiro-ministro.

O chefe do Governo anuncia a forma de sair do programa de resgate financeiro, assinado em maio de 2011, dias depois de garantir que Portugal pode caminhar pelas próprias posses e meios a partir de agora.

Para a oposição, não há «saída limpa»

A maioria da imprensa e comentadores políticos têm dado como certa a opção pela chamada «saída limpa», sem recurso a um programa cautelar.

No dia 01 de maio, Passos Coelho reiterou que o Governo irá concluir o programa no dia 17 de maio, manifestando-se satisfeito por «encerrar o período e não prolongá-lo».

Os resultados da 12.ª e última avaliação regulardo Programa de Assistência Económica e Financeira foram apresentados na sexta-feira passada.

Segundo o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, a avaliação «foi bem superada», o que, afirmou, «significa que Portugal fez o caminho muito importante para a recuperação da sua autonomia financeira».

O memorando de entendimento foi assinado em maio de 2011 entre o anterior governo, do PS, e o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu e previa o empréstimo a Portugal de 78 mil milhões de euros.

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Saída limpa, mas com programa cautelar de reserva

Com a condição da redução do défice e do equilíbrio das contas públicas, o cumprimento do programa implicou três anos de medidas de austeridade, entre as quais o corte de remunerações, subsídios e pensões de reforma.