O secretário-geral do PS prometeu este sábado que, se os socialistas formarem Governo, não vai aumentar os impostos, vincando que isso será a primeira vez que acontecerá neste século com um executivo em Portugal.

«Repito: não aumentarei a carga fiscal», declarou António José Seguro a meio do seu discurso na Convenção «Novo Rumo para Portugal» do PS na antiga Feira Industrial de Lisboa (FIL).

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O candidato socialista a primeiro-ministro admitiu que, para alguns cidadãos, este compromisso de não aumentar a carga fiscal poderá parecer pouco.

«Mas será a primeira vez que um Governo empossado neste século não aumentará a carga fiscal em Portugal», disse, numa alusão aos executivos liderados por Durão Barroso, de José Sócrates e de Pedro Passos Coelho.

«Os portugueses estão sobrecarregados de impostos. Fizemos as contas. Não aumentaremos os impostos», insistiu, num período da sua intervenção em que apresentava as linhas base do «Contrato de Confiança», documento que pretende traduzir as bases de um futuro programa do PS.

Dos 80 objetivos políticos constantes no «Contrato de Confiança», o líder socialista assumiu como meta de um seu Governo «recuperar o rendimento dos portugueses».

Nesse sentido, garantiu que acabará com «a TSU dos pensionistas», eliminando a contribuição de sustentabilidade que se aplicará aos reformados a partir de 2015, e os «cortes retroativos no complemento solidário para idosos».

António José Seguro disse também que um Governo socialista não fará despedimentos na função pública, procedendo, em contrapartida, a «um acordo de concertação estratégica de médio prazo» e a um «aumento do salário mínimo nacional».

Das medidas constantes no «Contrato de Confiança», o secretário-geral do PS destacou a proposta de plano de reindustrialização, de forma a colocar o setor secundário «no centro da economia» portuguesa.

Ainda no campo do trabalho, Seguro reiterou a ideia de celebrar um pacto para o emprego com um caráter de médio prazo, juntando trabalhadores, empresas, instituições e entidades vocacionadas para a educação e formação.

Na parte final da apresentação das suas propostas, o secretário-geral do PS referiu que todas as políticas públicas que desenvolver «estarão subordinadas ao crivo da sustentabilidade».

«Faremos uma consolidação virtuosa das contas públicas de acordo com o desempenho da economia. É neste espírito de rigor e tendo em vista aliviar o sacrifício dos portugueses que reafirmo, uma vez mais, a necessidade de renegociarmos as condições da dívida pública», disse, recebendo palmas da plateia.

No seu discurso, António José Seguro deixou ainda mais uma promessa, caso seja primeiro-ministro: «Governaremos no respeito pela Constituição da República.»

«Em situação normal não seria necessário dizê-lo, mas temos um Governo que permanentemente afronta a Lei Fundamental», acrescentou.