O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que o Governo pretende vender «a curto prazo» as obras de Miró herdadas do BPN e responsabilizou a leiloeira Christie's pela gestão deste processo, incluindo a saída dos quadros de Portugal.

Christie's não desiste do leilão

«Tenho muita pena que este processo não tivesse seguido, do ponto de vista legal, todas as obrigações que deveriam ter sido respeitadas. A leiloeira - dado que se tratava de um projeto 'chave na mão', em que, portanto, a leiloeira se responsabilizou por todo o processo, com a experiência que tem - deveria ter acautelado devidamente estas situações. Tenho muita pena que isso não tivesse acontecido e que, por essa razão, se tivesse criado aqui, do ponto de vista jurídico, uma situação menos clara que ninguém no Governo teria desejado que acontecesse», declarou Pedro Passos Coelho aos jornalistas, à margem de uma iniciativa no Ministério da Segurança Social, em Lisboa.

Segundo o primeiro-ministro, os 85 quadros do pintor catalão Joan Miró em causa «terão de regressar a Portugal para que a sua futura exportação possa decorrer nos termos legais», sendo que «não há ainda uma data definida» para a venda da coleção.

«As sociedades detentoras da titularidade desse conjunto de obras agora terão de reavaliar a situação, seja com a leiloeira que já tinha ganhado o concurso para proceder à sua alienação, seja eventualmente com outras leiloeiras, se for esse o caso», acrescentou.

Com a venda das obras de Miró, o executivo PSD/CDS-PP pretende «diminuir o prejuízo que foi causado na intervenção no BPN», justificou.

Em resposta aos que defendem a manutenção dessas obras em Portugal, Passos alegou que isso teria «um custo» para o Estado português, que teria de investir nelas «o equivalente ao seu valor de mercado».

«Ora, o Estado não tem 30 a 40 milhões de euros para investir naquelas obras», prosseguiu, argumentando ainda que há outras prioridades em termos de política cultural, como a conservação do património.

O primeiro-ministro desresponsabilizou ainda o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. «O Governo só é chamado a intervir depois de o problema estar criado. Não foi o secretário de Estado que o criou», disse.

Coleção Miró é «questão nacional», diz Seguro

O secretário-geral do PS afirmou hoje esperar que o Governo tenha «bom senso» e recue na venda da coleção de obras de Joan Miró, defendendo que esses quadros são uma «questão nacional» e valorizam o turismo cultural.

«O Governo meteu-se numa enorme trapalhada de onde agora tem dificuldade em sair. O Governo, que tem a responsabilidade de velar pelo património nacional, teve uma opção muito clara: uma opção contra a cultura», criticou Seguro.

Para o líder socialista, a coleção de obras do pintor catalão agora na posse do Estado Português «deveria ter sido preservada e potenciada como elemento importante para atrair turismo, designadamente turismo cultural interno e externo».

«Ter uma coleção de Joan Miró com aquela importância é naturalmente um elemento que atrai não só especialistas, mas todos aqueles que gostam de ver boa pintura», salientou.

Confrontado com o facto de Cavaco Silva ter classificado como «partidária» a controvérsia em torno da venda dos quadros de Joan Miró, Seguro tem uma opinião contrária.

«É uma questão nacional, uma questão de interesse do país. Estamos a falar de um património com um relevo enorme para o país. Considero que esta é uma questão nacional, uma questão do país e espero que haja bom senso por parte do Governo, recuando para garantir que o país continue com uma coleção importante em termos culturais», acrescentou.