O ministro da Presidência considera que a decisão da Irlanda de recusar um programa cautelar deixa Portugal «sem referência» para a eventualidade de precisar desse instrumento, que assinalou não ter ainda contornos definidos.

Na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes afirmou que, «se Portugal vai precisar ou não de um programa cautelar, neste momento é obviamente muito prematuro para saber isso».

Por sua vez, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, declarou que «não há negociações abertas quanto a Portugal», acrescentando: «No momento certo, falaremos do modelo relativamente a Portugal».

Paulo Portas felicitou a Irlanda pela decisão de regressar ao financiamento nos mercados de forma autónoma, não se alongando sobre este assunto.

Já Marques Guedes, questionado pela comunicação social sobre o caso português, comentou: «A Irlanda tomou esta decisão. Ficamos sem um ponto de referência, porque se tivesse a Irlanda optado por esse programa cautelar as negociações desse programa seriam uma referência interessante para o nosso país. Ficamos sem essa referência, mas obviamente que nos congratulamos que a Irlanda tenha podido terminar o seu programa nos moldes em que entende que o consegue fazer, ainda por cima sem qualquer tipo de apoio no pós-programa».

Acordo político dispensado

O ministro da Presidência considerou que um programa cautelar poderá dispensar um acordo político alargado aos partidos do «arco da governação» porque não deverá incluir «nenhum auxílio financeiro».

Marques Guedes afirmou que, em tese, um programa cautelar «não comportará nenhum auxílio financeiro e, porventura, a exigência de um compromisso alargado político, como foi feito aquando do resgate em 2011 junto de todos os partidos e das forças políticas do arco da governação, provavelmente não se colocará».

Questionado sobre o facto de o PS questionar a legitimidade da atual maioria PSD/CDS-PP para vir a assinar um programa cautelar, respondeu: «Antes de saber o que é um programa cautelar estar-se já a falar sobre a legitimidade ou não legitimidade para assinar eu acho que claramente é pôr o carro à frente dos bois».

O governante sublinhou que existe «uma diferença muito clara entre aquilo que é um resgate e aquilo que é um programa cautelar», comparando o primeiro a um novo tratamento de um doente e o segundo a uma alta médica com acompanhamento.

«Usando uma metáfora, um segundo resgate é a situação de um doente cujo tratamento não resultou e tem de voltar para o serviço de urgências e um programa cautelar é um doente cujo programa de tratamento resultou e que tem alta hospitalar, sendo acompanhado pelo médico a partir dessa alta - mas não sabemos em que termos, nem temos ainda nenhuma referência de como é que isso pode acontecer», disse.

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares assinalou que «não há nenhum exemplo concreto nem nenhum dado que permita ao Governo, a sete meses e meio da conclusão do programa, saber quais as condições em que o país estará na altura de saída, de conclusão definitiva do programa a esta distância», considerando que «é obviamente muito prematuro» para saber se Portugal vai precisar ou não de um programa cautelar.