O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, vai deixar o Governo, apurou a TVI nesta quinta-feira. Terá sido o próprio Rosalino a pedir para sair.

O gabinete do primeiro-ministro confirmou à TVI que «vai haver uma alteração de secretários de Estado que será anunciada em tempo oportuno».

Vários órgãos de comunicação social noticiaram esta tarde que em breve se vai realizar uma remodelação governamental envolvendo dois ou três secretários de Estado.

Além de Hélder Rosalino, poderá estar também de saída Fernando Santo, secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça.

A alteração nas secretarias de Estado deverá acontecer nos próximos dias, uma vez que o primeiro-ministro está fora do país, a participar no Conselho Europeu, em Bruxelas.

Trata-se da oitava remodelação no executivo liderado por Passos Coelho.

A saída de Hélder Rosalino, quando se aguarda a decisão do Tribunal Constitucional sobre o regime de convergência de pensões, deverá efetivar-se até ao final do ano.

Os mais de dois anos em que se manteve à frente da pasta da administração pública foram marcados por forte contestação dos funcionários públicos face às várias medidas apresentadas pelo Governo.

O aumento do horário de trabalho dos funcionários públicos das 35 para as 40 horas semanais, o sistema de requalificação, a convergência do regime de pensões e a alteração da mobilidade geográfica foram algumas das medidas mais polémicas assumidas por este secretário de Estado.

Foi também com Hélder Rosalino que o vínculo laboral na função pública deixou de ser intocável, com a abertura de um programa de rescisões por mútuo acordo na Administração Pública em 2013.