O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, considerou hoje que os gastos orçamentais com este setor estão «em linha aproximada» com o que a NATO defende e que as reformas em curso irão permitir ter «mais capacidade operacional».

As posições do responsável pela pasta da Defesa foram assumidas em declarações aos jornalistas, à margem da reunião ministerial da Aliança Atlântica, que termina hoje em Bruxelas.

Questionado sobre os pedidos recorrentes do secretário-geral da NATO para que os países reforcem o seu investimento em Defesa e Segurança, Aguiar-Branco referiu que Portugal tem em curso a «reforma Defesa 2020», que visa «o ajustamento das estruturas no âmbito nacional» e um «redimensionamento tendo em vista tornar sustentável o orçamento" e "aumentar a capacidade operacional das Forças Armadas portuguesas».

O governante considerou ainda que o investimento em Defesa em cerca de 1,1% do PIB «está em linha aproximada com aquilo que a NATO aconselha para despesas nos territórios nacionais», lembrando no entanto que o país vive «num quadro de exigências financeiras muito rigoroso, em que é preciso saber definir muito bem as prioridades».

«Estamos a fazer uma reforma na Defesa Nacional que possibilite ter mais capacidade operacional, sem por em causa as Forças Nacionais Destacadas. Estamos a fazer o ajustamento adequado para podermos continuar as nossas missões e obrigações em termos das alianças em que estamos inseridos», sustentou.

Os últimos dados publicados pela NATO (em 2012) sobre gastos dos seus Estados-membros em Defesa mostram que em 2011 apenas os Estados Unidos, a Alemanha, o Reino Unido e a Grécia tiveram um investimento igual ou superior a 2% do PIB, valor definido como aceitável pela organização.

O secretário-geral da Aliança Atlântica, Anders Fogh Rasmussen, tem apelado recorrentemente a um maior investimento no setor da Defesa e criticado os cortes orçamentais que têm sido levados a cabo em vários países.

Sobre a participação portuguesa no Afeganistão e o processo de transição da missão internacional, o ministro da Defesa disse que Portugal mantém o contributo de um milhão de euros para apoiar o país depois de 2014, como tinha sido anunciado o ano passado na cimeira de Chicago.

«Assumimos isso em Chicago e seguramente que mantemos, quanto à nossa participação após 2014 ela está em análise, aliás, os termos em que isso se vai processar na própria NATO não estão ainda definidos, por isso aguardamos por essa definição», acrescentou.

José Pedro Aguiar-Branco referiu que a retração das tropas portuguesas «será feita de forma gradual durante o ano de 2014» e que «irá haver uma redução em novembro» na força de proteção instalada no aeroporto de Cabul.

«Neste momento o quadro [que existe] é o compromisso financeiro pós 2014, quanto ao resto a matéria ainda não está suficientemente clarificada para que nos possamos pronunciar neste momento», reforçou.