O secretário de Estado da Cultura reafirmou esta terça-feira que a coleção Miró, proveniente dos ativos do antigo BPN, não era uma prioridade para o Governo, e que a sua transferência para a área da Cultura tinha custos para os portugueses.

Jorge Barreto Xavier em entrevista na TVI24

Leilão das obras de Miró cancelado

«Infelizmente, atendendo à situação do país, a cultura tem de ser solidária na redução da despesa do Estado, e se os quadros não forem alienados no contexto dos problemas do BPN, estes 36 milhões, têm de vir de algum outro sítio», afirmou Jorge Barreto Xavier.

«Os ativos e os passivos do BPN constituem uma dívida que infelizmente nos onera a todos. No Governo, considerámos que era importante assumir a alienação das obras» de Joan Miró, argumentou ainda.

Segundo o governante, a passagem das obras para a esfera da Cultura, implicava que o próprio Estado pagasse pelo valor dessas obras. E a prioridade, lembrou, é «haver apoio às artes».

O secretário de Estado da Cultura adiantou que sem a venda dos quadros de Joan Miró, com uma perspetiva de receita de 36 milhões de euros, no contexto dos passivos superiores a «quatro mil milhões de euros» do antigo BPN, teria então de se onerar «a Saúde» e «a Educação», insistiu.

Jorge Barreto Xavier salientou que a questão da coleção se colocava desde 2008, quando ainda não exercia funções governativas, e citou a então ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, atual deputada do PS, e uma das signatárias de um requerimento entregue na Procuradoria-Geral da República, que conduziu ao pedido de providência cautelar, pelo Ministério Público, ao Tribunal Administrativo de Lisboa, sobre a venda destes quadros.

Barreto Xavier lembrou que a política cultural do Governo é manter os museus e os teatros nacionais abertos e apoiar o cinema.

Questionado pelos jornalistas se ia apresentar a demissão, como exigiu o Bloco de Esquerda, Barreto Xavier disse que não.

O BE pedira a demissão do secretário de Estado, uma vez que a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa conclui também que o despacho de Barreto Xavier, do final de janeiro, «que declara extintos os procedimentos administrativos de autorização de expedição das obras é manifestamente ilegal, permitindo a concretização da venda das obras», apesar da «ilicitude da sua expedição».

O secretário de Estado escusou-se a comentar qual será o futuro da coleção, ou quais os passos seguintes, afirmando que a questão se coloca do lado das sociedades que colocaram os quadros em leilão e que gerem os créditos do antigo BPN, após a sua nacionalização.