O Bloco de Esquerda (BE) instou o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, a assumir perante o país que mentiu ao dizer que não haveria cortes nas pensões de sobrevivência abaixo dos 2.000 euros.

«O vice-primeiro-ministro fez uma declaração ao país dizendo que não havia cortes nas pensões de sobrevivência abaixo de 2.000 euros e hoje a maioria votou contra esse princípio», disse à Lusa o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.

Sublinhado que «a palavra de Paulo Portas não vale», o BE argumenta que «a palavra que o vice-primeiro-ministro deu ao país no domingo ruiu na votação de hoje».

O Parlamento aprovou hoje o regime de convergência de pensões do setor público e do setor privado, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e os votos contra de toda a esquerda.

A proposta regula a forma de convergência do sistema de pensões do setor público para o regime privado e, neste âmbito, prevê que as pensões de sobrevivência acima de 419,22 euros sofram um corte de cerca de 10%.

Paralelamente, o Governo, no âmbito do Orçamento para 2014 determinou que os beneficiários, do setor público ou do regime geral, que acumulem pensões de sobrevivência com outras reformas também sofram um corte quando a soma das duas ultrapasse os dois mil euros, não tendo ficado ainda esclarecido se estes cortes são cumulativos.

O BE exige agora a Paulo Portas para que «venha a público emendar a mão».

«Das duas, uma: ou vem dizer que falou mentira ao país e que, de facto, nestes casos de milhares de pessoas, a maioria a ganharem pensões de sobrevivência inferiores ao salário mínimo nacional, verão a sua pensão de sobrevivência cortada em 10% ou que venha assumir, em nome do Governo, que a maioria fará propostas de alteração ao documento que eliminem estes cortes abaixo dos 2.000 euros», insistiu Pedro Filipe Soares.