O líder parlamentar do PS defendeu, esta quarta-feira, que os estatutos socialistas são a Constituição do partido e frisou que se António Costa quiser provocar um congresso extraordinário terá de criar essas condições no quadro estatutário do PS.

Alberto Martins falava aos jornalistas na Assembleia da República, depois de questionado sobre a disponibilidade do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, se candidatar ao cargo de secretário-geral do PS.

Alberto Martins defendeu que o atual líder, António José Seguro, «tem uma legitimidade absoluta para continuar a dirigir os destinos do PS».

«Essa legitimidade foi reforçada com uma legitimação social acrescida, obtendo a segunda vitória eleitoral nas europeias - vitória que corresponde simultaneamente à maior derrotada eleitoral de sempre da direita em Portugal», advogou o presidente do Grupo Parlamentar do PS, antes de se referir à questão de António Costa.

De acordo com o ex-ministro da Justiça, no interior do PS, «quem quiser disputar eleições, tem de criar as condições estatutárias para o fazer».

«Quem quiser pôr em causa a legitimidade democrática do secretário-geral do PS pode fazê-lo nos termos estatutários, convocando os apoios que entender dever convocar nos termos estatutários, via Comissão Nacional do PS ou apoios das distritais», salientou.

Interrogado se está excluída a possibilidade de ser o próprio António José Seguro a convocar eleições diretas e um congresso extraordinário, Alberto Martins respondeu que o secretário-geral do PS «não receia nada nem ninguém muito menos no interior do PS».

«Há regras constitucionais do partido, como na Constituição da República em Portugal, que devem e têm de ser respeitadas por todos os democratas. A Constituição da República não é secretária, os estatutos de um partido não são secretaria, são regras de organização democrática», alegou o líder da bancada socialista.

Sobre o anúncio da disponibilidade do presidente da Câmara de Lisboa em avançar para a liderança do PS, Alberto Martins afirmou que a posição surpreendeu-o.

«Esse anúncio surpreendeu-se, porque se seguiu a uma vitória eleitoral do PS. Isso nunca aconteceu no PS e não sei se alguma vez aconteceu em outros partidos. Agora, o debate faz-se no terreno constitucional e político. Pela minha parte, apoio António José Seguro», vincou.

Questionado sobre a possibilidade de a bancada do PS estar neste momento partida ao meio, na sequência da polémica em torno da realização de um processo interno extraordinário para a escolha de uma nova liderança, o presidente da bancada socialista entende que «a bancada do PS sempre foi ao mesmo tempo uma bancada de unidade e de pluralidade».

«Está unida nos propósitos de combate ao Governo. A disputa interna num partido é inerente ao processo político democrático», advogou.

Confrontado com a posição do ex-secretário-geral do PS Ferro Rodrigues que, em declarações à agência Lusa, apelou a que António José Seguro marque já eleições diretas e um congresso extraordinário do partido, Alberto Martins contrapôs: «Eu respondo Constituição da República e estatutos do PS já.»