O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu hoje que é imperioso manter a coesão da República e a confiança dos portugueses nas instituições, advertindo que ninguém está acima da lei e ninguém possui o monopólio da ética.

No seu discurso na sessão comemorativa do 5 de Outubro, Cavaco Silva sublinhou que todos os cidadãos devem ser tratados «no respeito pelos princípios da igualdade e da dignidade humana inscritos na Lei Fundamental».

Por outro lado, disse, «ninguém está acima da lei e dos imperativos patrióticos de cidadania».

«Daí a necessidade de não baixarmos os braços na defesa da ética republicana e dos valores da integridade, prevenindo e combatendo a corrupção ou situações menos transparentes de relacionamento entre o poder público e os interesses privados», apelou.

Segundo Cavaco Silva, «ninguém pode eximir-se do dever de contribuir para o bem comum», sobretudo nos momentos em que todos, sem exceção, são chamados «a fazer pesados sacrifícios, em nome de um futuro melhor para Portugal e para as gerações vindouras».

«É imperioso mantermos a coesão da nossa república, bem como a confiança dos portugueses nas suas instituições», defendeu, na cerimónia, que decorre este ano no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa.

Do mesmo modo, advertiu, «ninguém possui o monopólio da ética, ninguém pode arvorar-se em proprietário da moral pública».

«Nas conjunturas de crise, há sempre quem pretenda cultivar e tirar proveito de sentimentos adversos às instituições, contribuindo de forma irresponsável para aprofundar o distanciamento e o desinteresse dos cidadãos pela vida coletiva de uma República a que todos pertencemos», sustentou.

Considerando que é essencial «criar as bases de uma cidadania mais esclarecida e mais informada», Cavaco Silva defendeu que «não só os governantes têm um especial dever de informação junto dos cidadãos, como a sociedade civil e a comunicação social devem ter consciência das suas responsabilidades».

Ensino de exigência e revitalização da mensagem do 25 de Abril

Mas o Presidente da República também exortou à revitalização da mensagem do 25 de Abril de 1974, defendendo um «dever de memória» face às anteriores gerações e manifestou-se contra o facilitismo na avaliação de alunos e docentes.

«A exigência e o rigor no ensino são, na sua essência, valores profundamente republicanos. O facilitismo na avaliação de alunos e docentes favorece o privilégio e acaba, de facto, por promover a desigualdade», advertiu Aníbal Cavaco Silva. Na sessão comemorativa do 5 de Outubro, defendeu que é «num contexto de exigência que se distingue o mérito e o talento».

«A defesa da qualidade do ensino, a busca da excelência e o reconhecimento do papel insubstituível dos professores correspondem a princípios essenciais de um civismo mais esclarecido, mais informado, mais amadurecido», disse.

«Se o ensino perder critérios de exigência e rigor, serão penalizados, em primeira linha, os alunos de mais baixos recursos, aqueles que só através da educação e do mérito podem progredir na sua vida escolar e, mais tarde, na sua atividade profissional», avisou.

Cavaco Silva enalteceu a importância da valorização do conhecimento da História e de ser cumprido «um dever de memória perante as gerações» anteriores, lembrando que no próximo ano se assinalam os 40 anos do 25 de Abril de 1974.

«Numa república, a história não é monopólio de ninguém. A história é uma narrativa aberta, que todos são chamados a estudar e conhecer», disse, considerando que a revolução de Abril «constitui um dos lugares de memória da nossa democracia, que devemos preservar e legar às gerações futuras».

«É essencial, neste contexto, revitalizar a mensagem de 1974, naquilo que ela tem de comum com a mensagem de 1910: a aspiração por um Portugal mais livre e democrático, mais justo e desenvolvido», defendeu o Presidente.