Portugal vai continuar a apoiar as aspirações da Sérvia de adesão à União Europeia (UE) e deseja o início para breve de negociações, disse esta quarta-feria em Belgrado o chefe da diplomacia portuguesa durante uma visita oficial ao país balcânico.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, efetuou hoje a sua primeira visita a Belgrado e reuniu-se com o vice-primeiro-ministro sérvio e ministro dos Negócios Estrangeiros, Ivica Dacic, que o recebeu no Palácio da Sérvia, um amplo complexo de edifícios na zona nova de Belgrado construído durante a época titista e onde funcionavam as instituições centrais da extinta Jugoslávia socialista.

Em conferência de imprensa conjunta, Rui Machete sublinhou a «solidez» das relações bilaterais, as discussões entre a Agência para o Investimento e Comércio externo de Portugal (AICEP) e a sua congénere sérvia SIEPA, e a importância dos acordos firmados entre os dois países.

Os ministros assinaram um acordo de cooperação na área da educação, ciência, tecnologia, cultura, desporto e juventude, e um protocolo bilateral que aplica o acordo de readmissão entre a UE e a Sérvia, e que cada país terá de formalizar.

Este tema dominou parte do encontro de mais de meia-hora, com Rui Machete a garantir o «total apoio ao estatuto de candidato garantido pela Sérvia e à abertura das negociações de adesão», renovando ainda o «contínuo apoio de Portugal às aspirações europeias da Sérvia».

Belgrado garantiu o estatuto de candidato oficial à UE em março de 2012, e aguarda o início de conversações, num processo de adesão que se prevê longo e complexo, depois de progressos registados em conversações, mediadas pela UE, entre a liderança sérvia e os dirigentes albaneses do Kosovo, a antiga província do sul do país que declarou unilateralmente a independência em 2008, não reconhecida por Belgrado.

«Encorajamos a Sérvia a focalizar-se primeiro em princípios fundamentais, como o Estado de direito, a reforma da administração pública e a governação económica. Estamos confiantes que as autoridades sérvias vão continuar a efetuar esforços concretos e construtivos», disse Rui Machete.

A função da Sérvia na qualidade de atual presidente em exercício da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que tem assumido particular relevância devido ao conflito na Ucrânia, foi outro aspeto em destaque na intervenção.

O chefe da diplomacia portuguesa sublinhou os esforços no sentido de garantir «uma solução política sustentada» para o conflito «assente na independência, soberania e integridade territorial» da Ucrânia, apelou ao «respeito e cumprimento integral» do acordo de cessar-fogo assinado em Minsk em fevereiro, e considerou que os «desenvolvimentos na Crimeia e no leste da Ucrânia implicaram sérias consequências nas nossas relações com a Rússia».

No entanto, Rui Machete frisou a importância de «manter canais de diálogo [com Moscovo] em diversos assuntos decisivos da agenda internacional».

A «perigosa situação no Magrebe e no Médio Oriente», as «mortes bárbaras efetuadas pelo Daesh», numa referência ao grupo jihadista radical Estado Islâmico (EI), e o envolvimento de Portugal na campanha militar da coligação internacional «com 30 militares no treino das forças iraquianas» foi outro aspeto enfatizado pelo ministro português.

«A nossa decisão de participar nesta missão sublinha o nosso compromisso em combater esta ameaça comum», denunciou.

Rui Machete referiu ainda ter convidado o seu homólogo a visitar Portugal em 29 de março, para assistir ao encontro de futebol entre as seleções dos dois países na fase de apuramento para o Euro 2016, a possível «antecâmara» de uma visita oficial ainda não agendada.

Machete também exprimiu condolências pelo acidente com um helicóptero militar no passado sábado, que se despenhou em Belgrado e vitimou sete pessoas.

Ivica Dacic tinha antes destacado a amizade entre os dois países simbolizada pelos «100 anos de relações diplomáticas», confirmou que a atual «estratégia» para Sérvia consiste na abertura do primeiro capítulo das negociações de adesão à União, recordou a participação portuguesa na força multinacional no Kosovo (Kfor) e demonstrou empenho na intensificação das relações económicas.

«A Sérvia perdeu muito tempo, precisamos de dar passos largos porque o nosso país também merece um lugar entre as nações europeias», disse.

Um encontro com a presidente do parlamento, Maja Gijokvic - não longe dos antigos edifícios do governo que ainda exibem as marcas dos ataques da NATO em 1999 durante a «guerra do Kosovo» -, e onde os temas do combate ao terrorismo e a crise na Ucrânia mereceram destaque, um almoço de trabalho com o primeiro-ministro Aleksandar Vucic e uma reunião com o Presidente Tomislav Nikolic completaram a agenda da deslocação, antes do regresso a Lisboa na tarde de hoje.

Visita à Sérvia aprofundou entendimento do contexto regional

A compreensão da posição da Sérvia num contexto regional complexo foi o objetivo principal da visita oficial do chefe da diplomacia portuguesa, referiu Rui Machete em declarações à Lusa.

«A Sérvia está numa região muito complexa, rodeada por países que apresentam para a estabilidade europeia e da Sérvia um grande relevo, e é necessário estabelecer uma relação cara a cara e vir ao país compreender qual a posição sérvia nessa problemática», referiu o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Após sublinhar o «bom estado» das relações bilaterais, mesmo que escassas em termos económicos e culturais, o ministro português disse que «a diversidade de posições» lhe permitiu compreender melhor a «riqueza e complexidade» da «problemática» balcânica, num momento em que a Sérvia detém uma posição interveniente face a diversos conflitos, em particular na Ucrânia, ao assumir a presidência OSCE.

«Do ponto de vista plurilateral foi abordado o problema da Ucrânia, a compreensão da realidade política que é a Rússia de hoje, de uma maneira particular o Presidente [da Rússia Vladimir] Putin como a figura política mais importante e a sua complexidade do ponto de vista psicológico e político, e o papel que a Sérvia pode desempenhar como entidade que clarifica as posições e ajuda a estabelecer os contactos e manter um diálogo aberto, foi muito importante», referiu.

«Houve uma preocupação muito particular, referida pelas diversas autoridades, de pretenderem garantir uma estabilidade para a Sérvia e não quererem que essa estabilidade seja perturbada, contaminada pelos países que a rodeiam, e isso consegue-se através, por exemplo, de uma posição negativa, crítica, quanto à violação da integridade territorial da Ucrânia, mas simultaneamente com uma posição crítica quanto à aplicação de sanções à Rússia», precisou.