O presidente da Assembleia da República participa entre domingo e terça-feira, no Luxemburgo, na conferência de presidentes de parlamentos da União Europeia que debaterá a questão dos refugiados e um documento sobre união económica e política.

De acordo com uma nota do gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues, da agenda de trabalhos da conferência constam assuntos como "gestão dos fluxos migratórios", o "reforço da União Europeia", o "papel dos parlamentos nacionais e cooperação interparlamentar" e "segurança dos cidadãos no quadro do respeito pelas liberdades fundamentais".

Na conferência do Luxemburgo estará igualmente em apreciação uma declaração já subscrita pelos presidentes dos parlamentos italiano e português (no caso de Ferro Rodrigues no passado dia 28 de abril).

Nesse documento, com um forte pendor favorável à integração europeia, adverte-se que, "agindo de forma isolada, nenhum país pode representar eficazmente os seus próprios interesses num mundo globalizado, nem fazer frente aos desafios na Europa e no resto do mundo".

Na declaração defende-se também que "é necessária uma maior integração política europeia - em conformidade com o princípio da subsidiariedade - para superar os pontos de fragilidade intrínseca no seio da União Europeia e da União Económica Monetária (UEM), e dotar a Europa de uma visão e programação necessárias para evitar avançar de forma hesitante de uma emergência para a outra".

"Estas fragilidades foram evidenciadas pela gestão da crise económica e financeira, incluindo o caso da Grécia, e pelo risco real de produzir uma geração perdida em alguns Estados-membros, não obstante a retoma", lê-se no mesmo documento, num ponto que pode colidir com as posições defendidas pelas correntes europeias mais conservadoras.

Ainda em relação à União Europeia, na declaração que estará em análise no Luxemburgo pelos presidentes dos parlamentos dos diferentes Estados-membros considera-se essencial "completar a UEM, criando uma verdadeira união financeira e fiscal".

"Mas devemos também reforçar as instituições de supervisão e trabalhar para garantir uma real transparência e legitimidade democrática, criando assim a estabilidade e prosperidade a que os cidadãos da zona euro aspiram", acrescenta-se.