O secretário-geral do PS desafiou este domingo quem pretende abrir uma crise política a pretexto do debate orçamental a assumir claramente essa posição e vincou que o Governo vai mesmo avançar com a redução da despesa fiscal. Na «rentrée» do PS, em Matosinhos, Sócrates respondeu ainda à entrevista de Passos Coelho ao Expresso, afirmando que este não é tempo para «ameaças» e que, na actual conjuntura, «exige-se responsabilidade e não imaturidade».

O discurso deste sábado ficou marcado por vários avisos implícitos ao PSD, sobretudo tendo em vista as negociações do próximo Orçamento do Estado. Segundo Sócrates, na actual conjuntura, «exige-se responsabilidade e não imaturidade, moderação e não radicalismo».

«O diálogo em torno do Orçamento deve ser aberto e claro, que tenha como objectivo defender medidas concretas e que seja conduzido com boa fé. O que não pode acontecer é um diálogo conduzido nos jornais, porque nenhum partido responsável conduz uma negociação sobre o Orçamento do Estado através da comunicação social», disse, recebendo palmas.

Depois de dizer que a conjuntura actual «não está para brincadeiras» nem «para ambiguidades», José Sócrates disse que o tempo «exige a defesa da estabilidade e não de constantes ameaças para provocar artificialmente crises políticas».

José Sócrates referiu depois que a proposta do Governo de Orçamento para 2011 vai basear-se na redução do défice e na aplicação das medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), sendo orientado para o controlo da despesa pública «e incluindo a redução da despesa fiscal».

«Aqueles que utilizam os benefícios fiscais recorrem tanto mais a esses benefícios quanto maior o rendimento que possuem. Este é sem dúvida uma injustiça do nosso sistema fiscal que o PS quer legitimamente corrigir», disse, referindo-se a um dos pontos que tem gerado maior debate com o PSD.

Após reiterar a ideia de cortar nas deduções fiscais, Sócrates falou do próximo Orçamento do Estado no plano político, deixando várias advertências ao PSD.

«Espero de todos a disponibilidade para uma atitude séria na discussão e aprovação do Orçamento para se garantir a governabilidade e a capacidade de Portugal garantir os seus compromissos no quadro da União Europeia. Espero que ninguém pretenda irresponsavelmente fazer do debate orçamental o pretexto para abrir uma crise política, que teria consequências profundamente negativas para o interesse nacional», declarou.

Sócrates afirmou ainda que o diálogo orçamental deverá basear-se «na coerência, respeitando os compromissos já assumidos por Portugal perante a União Europeia».

Neste ponto, o líder socialista deixou então uma nova advertência aos sociais-democratas. «Se há aí algum responsável político que não queira estar à altura dos compromissos internacionais assumidos por Portugal, se quer arrastar o país para uma crise política, então que o diga aos portugueses e que assuma essa responsabilidade. Ninguém conte com o PS para alinhar em simulacros e fingimentos, ninguém conte com o PS para ultimatos e crises artificias, e ninguém conte com o PS para pôr mesquinhos cálculos eleitorais à frente do interesse nacional do país», declarou.