O PS sustentou esta quarta-feira que a sua proposta para a redução do número de deputados para 180 respeitará sempre a proporcionalidade e a representatividade, isto depois de PCP e Bloco terem acusado os socialistas de «populismo».

A questão da redução do número de deputados foi suscitada pelas bancadas do PCP e do Bloco de Esquerda em plenário, na Assembleia da República, após o secretário-geral do PS, António José Seguro, ter anunciado há dez dias que em setembro os socialistas apresentarão no parlamento um conjunto de medidas para a reforma do sistema político, incluindo a revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, e o deputado do PCP António Filipe consideraram que o PS, apresentando uma proposta de redução do número de deputados, cedeu ao «populismo» e alinhou com as teses da «direita», tentando ter com este setor ideológico «um negócio político».

Na resposta, o vice-presidente da bancada do PS António Braga invocou os resultados das últimas eleições europeias para defender a necessidade de uma reforma do sistema político em Portugal.

«Temos um problema no sistema partidário. O PS assume as suas responsabilidades, não foge ao debate e até podemos evoluir ao longo dessa discussão», admitiu, antes de garantir que qualquer revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República respeitará sempre a representatividade e o princípio constitucional da proporcionalidade.

António Braga e a restante esquerda parlamentar estiveram depois de acordo «no repúdio» face ao teor das posições assumidas pela vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho em relação ao Tribunal Constitucional.

O vice-presidente da bancada socialista considerou que Teresa Leal Coelho «atacou a honorabilidade dos juízes do Tribunal Constitucional» e, inclusivamente, «pôs em crise o sistema de nomeação dos próprios juízes».

Momentos antes, António Filipe tinha desafiado a bancada do PSD a «desautorizar» o que afirmara Teresa Leal Coelho sobre os juízes do Tribunal Constitucional, alegando que as posições da vice-presidente social-democrata configuraram «algo de inédito na vida política portuguesa pela sua gravidade extrema».

Pela parte da maioria PSD/CDS, no entanto, criticou-se sobretudo a «ambiguidade» política do PS, com o presidente da bancada dos democratas-cristãos, Nuno Magalhães, a manifestar-se surpreendido por os socialistas terem votado a favor da recente moção de censura apresentada pelo PCP ao Governo.

«Era uma moção que censurava o próprio PS. Ao votar a favor dessa moção de censura, o PS afastou-se do seu eleitorado», advertiu Nuno Magalhães.

Neste debate, António Braga também reiterou a posição já assumida por António José Seguro de se demarcar do apelo do Presidente da República, Cavaco Silva, para um entendimento com as forças que suportam o Governo.

António Braga advogou que o PS, ao longo dos últimos três anos, demonstrou sempre abertura para o diálogo, mas alegou que na maioria PSD/CDS não estão reunidas condições para um processo com "boa-fé negocial, respeito institucional e transparência".