O secretário de Estado do Desporto e Juventude afirmou esta quarta-feira no Parlamento que dois terços das pousadas de juventude têm resultados negativos e que o Governo está a avaliar o seu encerramento sazonal ou definitivo.

«Dois terços das pousadas têm resultados negativos e está a ser avaliado o seu encerramento sazonal ou definitivo», afirmou Alexandre Mestre, durante uma reunião de debate do Orçamento do Estado para 2012 na especialidade.

Por outro lado, sobre os passes sociais, o secretário de Estado do Desporto e Juventude disse ter informações de que o anterior Governo do PS deixou verbas por pagar às empresas de transportes: «Ao que julgo saber, o passe sub-23 custou 40 milhões de euros. E, segundo julgo saber, alguém se esqueceu de pagar às empresas de transporte o valor em causa».

Quanto à questão dos passes sociais, como quanto à das pousadas da juventude, o presidente da JSD, Duarte Marques, colocou várias perguntas que ficaram sem resposta do executivo PSD/CDS-PP.

Duarte Marques perguntou se «é verdade que todos os estudantes vão perder o desconto de 50 por cento» nos transportes públicos e se o Governo pretende entregar todas as pousadas da juventude «às autarquias» ou «a um grupo hoteleiro» ou se «vai ficar alguma sob a alçada do Instituto Português do Desporto e Juventude».

Na sua intervenção, o secretário de Estado da Juventude e Desporto fez questão de responder às críticas pelas suas declarações de incentivo à emigração dos jovens que estão desempregados, já depois de o ministro Miguel Relvas o ter defendido nesta matéria.

Alexandre Mestre invocou a Constituição da República Portuguesa em sua defesa, assinalando que o número 3 do seu artigo 70.º «diz que o Estado deve fomentar o intercâmbio internacional da juventude».

Durante esta reunião, o deputado do PCP Bruno Dias e o secretário-geral da JS, Pedro Alves, interrogaram onde se encontra na proposta de Orçamento do Estado para 2012 o valor destinado ao programa de apoio aos jovens arrendatários Porta 65.

O secretário de Estado do Desporto e Juventude remeteu essa questão «o membro do Governo responsável por esta área» do arrendamento, que é a ministra da Agricultura, do Mar e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, que assegurou estar a «sensibilizar» para esta questão.

«Há uma questão política de sensibilização do membro do Governo da área do desporto junto do membro do Governo responsável por esta área para que se continue a implementar a questão do arrendamento jovem. A par desta questão política, há uma questão orçamental, financeira, à qual terá de responder o membro do Governo respectivo. Mas queiram ter a certeza que a sensibilização política está a ser feita», afirmou.

Por sua vez, a propósito da imigração, o secretário de Estado Adjunto do ministro Miguel Relvas, Feliciano Barreiras Duarte, revelou que «há algumas semanas» o executivo PSD/CDS-PP «recebeu uma sanção de Bruxelas pelas más práticas que nos últimos anos o Governo em funções dedicou às matérias da comunidade cigana».

Segundo Feliciano Barreiras Duarte, foi com «surpresa» que esta sanção foi recebida. «O Governo vai pagar a multa e assumiu com Bruxelas que até ao final do ano iremos, em conjunto com as associações do sector, determinar uma estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas por forma a atenuarmos estas debilidades a este nível», acrescentou.