O conselheiro de Estado e antigo presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa considerou esta quarta-feira que seria positivo se o primeiro-ministro deixasse a porta aberta à «reponderação» do valor do salário mínimo nacional na concertação social.

Em declarações aos jornalistas, à margem do 23.º Congresso das Comunicações, no Centro de Congressos de Lisboa, o professor universitário de direito e comentador político congratulou-se com a expectativa de maior diálogo entre o Governo PSD/CDS-PP e os parceiros sociais, em particular com a UGT, que apontou como uma possível «porta de entrada para um futuro diálogo com o PS relativamente ao programa cautelar».

Questionado sobre o facto de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, apresentar hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2014 na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: «Eu acho muito positivo isso. Se isso é uma abertura a maior diálogo social, acho então muitíssimo positivo, e se o primeiro-ministro deixar alguma porta aberta para uma reponderação do salário mínimo, ainda mais positivo acharia».

«Penso que pode haver aí um espaço de diálogo, não só com os parceiros patronais, mas com a UGT, muito importante para o futuro. Em termos de um pacto ou de um programa cautelar, haver um começo de diálogo envolvendo parceiros patronais e sindicais, nomeadamente a UGT, é muito positivo», acrescentou.

Interrogado se uma aproximação do Governo aos parceiros sociais é uma forma de isolar o PS, Marcelo Rebelo de Sousa contrapôs: «Eu acho que é uma maneira até de criar ambiente para um diálogo com o PS, porque eu penso que a UGT é uma boa porta de abertura ou de entrada para um futuro diálogo com o PS relativamente ao programa cautelar».

Segundo o conselheiro de Estado, «o diálogo social tem de ser antes de junho e depois de junho» - data indicada para a conclusão do atual programa de resgate de Portugal.