O ex-ministro Santos Silva recusou, esta terça-feira, que o seu plano de reestruturação dos Estaleiros de Viana do Castelo significasse o «desmantelamento» da estrutura, ironizando que ficou desencantado quando o atual Governo o cancelou para depois «fechar a empresa».

«Quando ouvi o ministro da Defesa, Aguiar-Branco, nos princípios de julho dizer que havia um objetivo de desmantelamento, mas que o mandou parar, e depois ouvi outros ministros muito importantes garantir que não só os estaleiros se mantinham como até iam aumentar o pessoal, eu fiquei feliz e disse "o génio chegou". Finalmente algum Aladino esfregou a lâmpada e o génio apareceu. Porque uma coisa que ninguém conseguiu desde 1992 ia ser conseguida. Não imaginam o meu desencanto quando verifiquei que o génio, o que tinha a oferecer, era o fecho da empresa», afirmou.

Augusto Santos Silva respondia aos deputados da comissão de inquérito ao processo que levou à subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), que terminou ao fim de cinco horas, no parlamento.

O ex-ministro foi confrontado com os prejuízos de milhões de euros na construção de navios, frisando que os «resultados líquidos negativos», bem como as «dificuldades técnicas» existiam desde 1992, mas, apesar disso, todos os governos desde essa data «mantiveram a aposta» nos Estaleiros de Viana do Castelo por considerarem que «a existência de uma capacidade naval militar prevalecia».

Santos Silva, que tutelou a pasta da Defesa no Governo PS entre 2009 e junho de 2011, defendeu que o plano de reestruturação elaborado pelo seu executivo «era um plano muito duro» e implicava o despedimento de cerca de 400 dos então mais de 700 trabalhadores, afirmando que «ninguém gosta de despedir» e que a decisão se fundou na constatação de que havia trabalhadores a mais para o volume de encomendas.

Questionado pela deputada do BE Mariana Aiveca sobre a ausência de encomendas suficientes, Santos Silva voltou a usar a ironia, afirmando não conhecer ninguém que tenha «uma varinha mágica para conseguir encomendas».

Interrogado pelo deputado do CDS-PP Abel Batista, o ex-ministro socialista recusou que tenha «congelado» o plano de reestruturação dos ENVC por «razões políticas ou eleitoralistas».

Abel Batista afirmou que o plano tinha sido apresentado à tutela em finais de janeiro de 2011 e foi despachado apenas em junho, já com o governo em gestão e depois das legislativas antecipadas, questionando se «não foi tempo a mais» ou se «terá sido coincidência porque havia eleições».

Santos Silva alegou que «não havia nenhum motivo eleitoralista ou de natureza política» e afirmou que o plano foi, durante aqueles meses, «alvo de estudos e avaliações técnicas por parte das administrações públicas competentes».

Na parte final da audição, Santos Silva reforçou o «alerta» para o «sério risco» de Portugal perder a capacidade de construção naval militar e de o Estado português perder a «influência real» naquelas capacidades, defendendo que isso porá em causa a estratégia de segurança nacional.

Santos Silva defendeu que as «responsabilidades passadas», os «custos operacionais e financeiros» ou os «processos mal conduzidos» no passado não devem «funcionar como uma nuvem para o que pode vir a acontecer».

«Que, de hoje para amanhã o Chefe do Estado-Maior da Armada ter, por ordens do ministro, de intervir para ir buscar cidadãos portugueses a África Ocidental e as fragatas estarem em processo de manutenção em estaleiros e sob controlo de entidades sobre as quais o ministro da Defesa não tem autoridade», exemplificou.