António José Seguro e António Costa disputam a 28 de setembro a votação para escolher o candidato do PS a primeiro-ministro, já que foram os únicos que apresentaram candidaturas, confirmou hoje a comissão eleitoral das primárias socialistas.

Esta quinta-feira, 14 de agosto, foi o último dia para apresentação de candidaturas para as primárias que vão escolher o candidato do PS a primeiro-ministro nas próximas eleições legislativas.

As candidaturas tiveram de ser apresentadas por proposta de, no mínimo, mil militantes, e foram acompanhadas de uma «moção política sobre grandes opções de Governo» e de um orçamento para as iniciativas de campanha interna: de acordo com as informações de ambas as candidaturas, Seguro, secretário-geral do PS, estima gastar 165 mil euros e António Costa, presidente da câmara de Lisboa, tem um orçamento de 163 mil euros.

A proposta de regulamento das eleições primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro prevê que os simpatizantes se registem até 21 de setembro, uma semana antes do ato eleitoral.

O ex-ministro socialista Jorge Coelho é o presidente da comissão eleitoral das primárias, sendo acompanhado no órgão pelo ex-juiz do Tribunal Constitucional Armindo Ribeiro Mendes e pela ex-deputada do PS Maria Carrilho.

Num texto disponível no site dedicado às primárias a comissão eleitoral nota que a sua tarefa é assegurar que o sufrágio decorra "com seriedade, com respeito democrático e com uma forte mobilização".

Até quinta-feira, inscreveram-se para votar nas primárias mais de 35 mil pessoas, disse Jorge Coelho à agência Lusa. Os simpatizantes estão obrigados na inscrição a assinar um compromisso individual de concordância com a declaração de princípios do PS e de não filiação em qualquer outro partido.

Ambos os candidatos apresentaram esta semana as suas moções: António Costa foi o primeiro, na terça-feira, e nela o autarca da capital defende a criação de um programa de reformas a tempo parcial, que se some ao trabalho também a tempo parcial e à contratação de jovens a tempo inteiro.

O aumento do salário mínimo para 522 euros em 2015 e um «quadro fiscal de excecionalidade» são outras das propostas apresentadas por António Costa na sua moção política às primárias socialistas, em que pede também uma maioria para o partido.

Em 28 páginas, a moção procura «fixar um posicionamento político claro do PS» - que se deve apresentar como alternativa e não como «mero partido de alternância» - e deverá ser depois aprofundada na «Agenda da Década», que António Costa se compromete a apresentar antes do próximo congresso socialista, e, mais tarde, no programa de Governo.

Já António José Seguro apresentou na quinta-feira a sua moção política, reafirmando a intenção de revogar a contribuição de sustentabilidade e dizendo que se recusa a liderar um governo minoritário.

Seguro prometeu trabalhar para construir uma «base maioritária de apoio parlamentar» e excluiu acordos com partidos que defendam «a destruição do Estado social» ou a saída do euro.

Na apresentação da moção para as primárias, Seguro começou por avisar que a única novidade que iria apresentar era a «coerência» e, por isso, assumiu que o programa de Governo que agora apresenta é «exatamente o mesmo» que foi apresentado aos portugueses a 17 de maio, o «contrato de confiança» que apontava 80 compromissos.

O presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, é o mandatário nacional da candidatura de António José Seguro, ao passo que o ex-presidente do Governo Regional dos Açores Carlos César é o mandatário de António Costa.

No dia 28 de setembro, as assembleias eleitorais para escolher o candidato do PS a primeiro-ministro decorrerão entre as 09:00 e as 19:00, nas sedes das estruturas do PS «e, se necessário, noutros locais que a comissão eleitoral venha a determinar».