O vice-primeiro ministro assegurou hoje, em Santarém, que «não haverá ruturas nem demoras» na passagem de um quadro comunitário para outro em relação aos apoios para a agricultura, adiantando que foram apresentadas 9.000 candidaturas que garantem essa continuidade.

Paulo Portas participou hoje, juntamente com a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, na conferência «Política Agrícola Comum 2014-2020 ¿ Decisões Nacionais», que reuniu mais de 1.200 pessoas no auditório do Centro Nacional de Exposições, onde decorre, até domingo, a Feira Nacional da Agricultura (FNA).

«Passámos de um ciclo em que o Proder (Programa de Desenvolvimento Rural) chegou a estar paralisado durante dois anos para outro ciclo em que não há rutura nem demora na transição de um quadro comunitário de apoio para outro», afirmou, adiantando que esta iniciativa do Governo português «é hoje aplicável aos países da PAC».

Portas salientou o papel do setor na «superação da crise e na criação de investimento e de emprego» e lembrou a «dupla herança muito pesada» recebida por este Governo, com o país a correr o «risco de perder competitividade e elegibilidade, e portanto de perder dinheiro».

Como exemplo, apontou a situação do Proder, que se encontrava com baixa execução e em risco de «devolução de dinheiro a Bruxelas e até de cativação, mais do que é normal, pelas Finanças» de verbas que são para os agricultores.

«Hoje o Proder está com uma execução de 83%, 4,5% acima da média europeia, o que quer dizer que Portugal está a aplicar muito bem os fundos na agricultura, que vão para os agricultores. Não ficam nem nos cofres das Finanças nem são devolvidos a Bruxelas», disse.

Em relação à reforma da PAC, Portas sublinhou os «cuidados» tidos em, por um lado, proteger os pequenos agricultores, num país em que, em muitas zonas, persiste uma agricultura de pequena escala, e, por outro, apoiar a agricultura competitiva, com escala.

«Hoje o setor agroalimentar representa 20% das nossas exportações. Apoiamos, no que podemos e em tudo o que podemos, mais marcas, mais produtos e mais empresas portuguesas a venderem produtos agroalimentares no exterior», disse.

O vice-primeiro-ministro afirmou que a estratégia nacional de, «país a país», remover obstáculos à exportação dos produtos portugueses, permitiu que, em dois anos, fossem conseguidas «mais de 100 certificações novas para que empresas agrícolas portuguesas possam vender em mais de 60 países».

Portas, visitante habitual da Feira Nacional da Agricultura, escusou-se a falar de outros temas, por considerar que a comunicação social trata a agricultura como «o parente pobre».

O seminário foi encerrado pelo primeiro-ministro, que se cruzou com Paulo Portas na chegada à FNA, com Passos Coelho a sublinhar igualmente «o contributo decisivo» do setor para a recuperação económica e a correção de desequilíbrios no país.

O primeiro-ministro referiu o enorme potencial do setor, reconhecendo aqueles «que não baixaram os braços, não deixaram de acreditar que esta poderia ser uma área importante para o futuro».