O PCP acusou esta sexta-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros de responder «com ligeireza, desprezo e arrogância» a perguntas sobre o Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), exigindo-lhe que trate «os professores e as comunidades portuguesas com a seriedade que merecem».

«Lamentamos que o Ministério dos Negócios Estrangeiros tenha este comportamento no tratamento de assuntos sérios que envolvem a vida das pessoas», escreve o deputado João Ramos, do Grupo Parlamentar do PCP, numa mensagem enviada à Lusa.

Na nota, o deputado junta quatro perguntas dirigidas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre comissões de serviço de professores EPE, novas coordenações do EPE e sobre a reinscrição dos alunos do EPE e consequente pagamento de propina, a seis meses do início do ano letivo.

Na primeira questão, o Partido Comunista diz que no próximo ano letivo cerca de 80% dos professores de EPE terminam as suas comissões de serviço e pergunta ao Ministério (MNE) se está a acompanhar a situação.

«Que medidas estão a ser tomadas pelo Governo no sentido de evitar uma rutura no EPE no final das comissões de serviço?» e «Como será garantido o número de professores adequado para o funcionamento do EPE?» são outras perguntas do partido.

Na resposta à pergunta, o MNE escreve apenas: «A colocação de professores no Ensino Português no Estrangeiro é regulada pelo Decreto-Lei nº 234/2012 de 30 de outubro, que define os termos exatos em que se realizam os concursos para colocação destes docentes».

Na segunda pergunta, o PCP questiona o objetivo da nomeação de coordenadores de EPE no Canadá e na Venezuela, países onde não existe sistema de ensino a cargo do Governo português, perguntando se a sua função será promover o certificado, cuja obtenção requer o pagamento de 100 euros pelos alunos.

Na resposta, o MNE escreve que o Estado português tem a responsabilidade de conduzir o EPE por sua iniciativa ou apoiando a iniciativa de terceiros, tendo também a responsabilidade de conduzir os processos de avaliação e certificação nos países onde existem alunos de português.

Na última pergunta, o PCP recorda que em março os professores de EPE receberam orientações para tratarem das renovações de inscrição dos alunos e para que os pais procedam ao pagamento da propina, perguntando «por que razão o Camões ¿ Instituto da Cooperação e Língua está a proceder à cobrança da propina do próximo ano letivo a seis meses do início do mesmo».

Questiona ainda o ministério sobre a intenção «de limitar o período de reinscrição a uma semana efetiva e se o MNE tem consciência de que esta limitação terá implicações no número de aluno do próximo ano letivo».

Na resposta, o Governo diz que as inscrições para os cursos de EPE sempre se realizaram no ano letivo anterior e que as regras sobre a inscrição e pagamento «encontram-se definidas em legislação própria».

«Lamentavelmente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros responde com ligeireza, desprezo e arrogância às perguntas que lhe foram formuladas. Enviamos novamente as perguntas para que se tenha a noção exata da gravidade do comportamento do Ministério», escreve o deputado João Ramos.

«Não deixaremos de exigir as respostas que se impõem, nem de exigir que o MNE trate os assuntos, os professores e as comunidades portuguesas com a seriedade que merecem».