O deputado social-democrata, Sérgio Azevedo, relator do relatório da comissão de inquérito parlamentar às Parcerias Público-Privadas (PPP), considerou, esta terça-feira, o documento que entregou ao parlamento, no passado dia 17 de junho, como «factual e imparcial».

«Este é um relatório dos factos. Todas as 180 conclusões são retiradas do corpo do relatório. Não existem conclusões de caráter subjetivo», afirmou o deputado social-democrata, na abertura da discussão do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Setor Rodoviário e Ferroviário.

E prova disso, acrescentou, é que considerou a Lusoponte, uma parceria assinada por um Governo do seu partido, o PSD, «como uma das piores PPP realizadas no nosso país».

Sérgio Azevedo reiterou que considera «excessivo» o recurso ao modelo das PPP, que ¿ ainda que lhe reconheça «algumas virtualidades» ¿ se traduz por uma «galeria de horrores para os cidadãos», do ponto de vista dos encargos.

A resposta do Partido Socialista coube ao deputado Rui Paulo Figueiredo, que criticou a forma como foi divulgado pela comunicação social o relatório, e sobretudo as cerca de 20 páginas com um Best of das conclusões, no passado dia 18.

Rui Paulo Figueiredo criticou profusamente as conclusões retiradas e acrescentou que o PS se propõe apresentar um relatório alternativo, caso as propostas de alteração do PS não venham a ser consideradas, ainda que o Partido Socialista não tenha apresentado até agora quaisquer sugestões de alteração ao texto assinado por Sérgio Azevedo.

Rui Paulo Figueiredo acusou «a total encenação» criada na apresentação da versão preliminar do relatório, em «violação» do «espírito das comissões de inquérito e de trabalho». «É algo que não podemos aceitar», sublinhou.

O deputado socialista criticou depois vários «desequilíbrios» nas audições e inquéritos, feitas ao sabor de «parcerias que importava mais investigar e outras que importava menos».

«Dedicou-se muito tempo a algumas parcerias e pouco tempo a outras», acrescentou, numa prática «muitas vezes parcial e seletiva em alguns inquéritos», com «fixação em algumas empresas e outras ignoradas», em que muitos nomes com responsabilidades foram ignorados, tais como Miguel Relvas, António Bagão Félix, Luís Marques Mendes, Manuela Ferreira Leite, enumerou.

Finalmente, Rui Paulo Figueiredo chamou a atenção para o facto de 60% dos lucros das PPP irem «para instituições bancárias», considerando que a comissão de inquérito «não escrutinou devidamente» esse dado.

«É culpa da maioria do PSD/CDS» que esta linha de inquérito não tivesse sido seguida, acusou o deputado socialista.