O Presidente da República, Cavaco Silva, deverá marcar presença nas exéquias de Nelson Mandela, na África do Sul, a 10 de dezembro.A informação inicial foi dada no Twitter por um deputado do CDS e pouco depois confirmada pela página da Internet do Parlamento.

Michel Seufert escreveu na rede social que foi convocado para uma reunião extraordinária no Parlamento na segunda-feira. O motivo é aprovar a viagem do Presidente da República à África do Sul. A reunião plenária consta da agenda do Parlamento para segunda-feira e terá lugar ao meio dia.





A Constituição determina, através do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do artigo 163.º, que as deslocações oficiais ao estrangeiro do Presidente necessitam de «assentimento» da parte da Assembleia da República.

Esse assentimento é dado através de uma resolução votada pelos deputados em plenário da Assembleia.

Esta sexta-feira, já o primeiro-ministro, Passos Coelho, tinha assegurado que Portugal iria ser representado «ao mais alto nível» no funeral do ex-Presidente da República da África do Sul, sem, no entanto, precisar quem iria representar o país.

Recorde-se que esta sexta-feira o Presidente da República esteve debaixo de fogo depois da eurodeputada Ana Gomes ter lembrado, na TVI24, que Portugal votou contra resoluções das Nacões Unidas sobre o o apartheid. Também no Parlamento, PCP e Bloco de Esquerda lembraram os votos contra de Portugal.

A Presidência da República remeteu comentários para as resoluções das Nações Unidas, onde se constata que Portugal votou, em 1987, contra e a favor de resoluções diferentes das Nações Unidas que pediam a libertação de Nelson Mandela, tendo justificado o voto contrário a uma delas por legitimar o recurso à violência.