O Bloco de Esquerda vai requerer a votação em comissão de saúde do texto aprovado por um grupo de trabalho que legaliza a maternidade de substituição, anunciou esta sexta-feira o coordenador bloquista João Semedo.

«O BE irá requerer, a luz do regimento e dos procedimentos e do que o regimento permite e autoriza, na próxima comissão parlamentar de saúde, a votação do texto de substituição que foi votado no grupo de trabalho que redigiu as alterações a procriação medicamente assistida que legalizavam a maternidade de substituição», afirmou João Semedo aos jornalistas no parlamento.

O coordenador bloquista e vice-presidente da comissão parlamentar de Saúde afirmou que desde quinta-feira «há um conjunto de informações que permitem saber que o PSD está a preparar-se para, em matéria de procriação medicamente assistida e de maternidade de substituição, recuar na sua intenção inicial de aprovar essas alterações ainda nesta sessão legislativa».

João Semedo atribuiu o alegado recuo do PSD a uma «pressão do CDS», nomeadamente do deputado e ex-líder José Ribeiro e Castro.

«A concretizar-se, esse recuo do PSD significaria, do ponto de vista do BE, a violação grosseira de um compromisso que se estabeleceu publicamente com mulheres e casais, a quem se anunciou esta possibilidade, o último recurso para essas pessoas terem os seus filhos. Seria uma violação de tudo aquilo que foi prometido a essas famílias», sustentou.

«Durante dois anos trabalhou-se num texto que permitisse a legalização da maternidade de substituição, não faz qualquer sentido, seria um desrespeito pelo trabalho dos deputados e do parlamento que na reta final, no momento final, no último minuto o PSD recuasse e retirasse da votação esse texto de substituição», afirmou, acrescentando que «seria também um desrespeito pelo trabalho dos próprios deputados do PSD que se empenharam ao longo deste tempo nesse processo».

A próxima reunião da comissão parlamentar de Saúde está marcada para dia 2 de julho.