O Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se na próxima quarta-feira sobre um recurso do PSD de Arcos de Valdevez contestando a validação de um voto nulo que ditou o empate com o CDS-PP na eleição de uma junta de freguesia.

Esta informação foi confirmada esta terça-feira à agência Lusa pelo mandatário das listas do PSD em Arcos de Valdevez, Hélder Barros, e em causa está a votação na aldeia de Sistelo que, segundo dados da Direção-Geral da Administração Interna (DGAI), deu a vitória da lista do PSD à Assembleia de Freguesia, com 90 votos, contra os 89 da candidatura do CDS-PP.

Contudo, a assembleia de apuramento geral, realizada em Arcos de Valdevez dias depois das eleições de 29 de setembro, decidiu recuperar um voto anteriormente considerado nulo, atribuindo-o à lista do CDS-PP. Por isso, na contagem final, as duas listas, de PSD e CDS-PP, ficaram empatadas a 90 votos, sendo necessário, nesta situação, a realização de nova eleição para a Assembleia de Freguesia de Sistelo.

No entanto, a validação desse voto - dado antes como nulo por a cruz ter sido feita fora da quadrícula prevista -, foi alvo, na última sexta-feira, de um recurso do PSD para o Tribunal Constitucional.

«Face aos prazos que estão ser dados pelo tribunal a decisão sobre o nosso recurso deverá ser conhecida durante o dia de quarta-feira. Até porque se não nos for dada a razão, têm de ser rapidamente agendadas novas eleições», explicou o mandatário das listas do PSD em Arcos de Valdevez.

Naquela freguesia estão inscritos 383 eleitores, mas apenas 190 foram votar no domingo. Um eleitor votou em branco e os votos de nove pessoas foram considerados nulos.

Se para Sistelo a dúvida sobre a repetição das eleições para escolher o presidente da Junta de Freguesia ainda persiste, em Vale já está agendada novo ato eleitoral para este domingo.

De acordo com dados da DGAI, nesta outra aldeia de Arcos de Valdevez as duas únicas listas candidatas à Assembleia de Freguesia de Vale arrecadaram, cada uma, 255 votos.

Aquela freguesia conta com 995 eleitores inscritos, dos quais 528 foram votar. Na assembleia de apuramento geral o empate entre os candidatos do PSD e do CDS-PP foi igualmente confirmado.

Por esse motivo, os eleitores de Vale vão ser chamados de novo a votos, desta vez apenas para escolher o presidente da Junta da Freguesia, no dia 13 de outubro.