O PSD vai contactar de «imediato» o PS e o CDS-PP para formar nova lista para o Tribunal Constitucional, afirmou hoje o líder parlamentar social-democrata, recusando fazer outros comentários por ser um processo que que exige «sentido de Estado».
«Este processo deve ser tratado com toda a serenidade e com toda a responsabilidade e sentido de Estado por parte dos grupos parlamentares, dos deputados e, no fundo, por todo o Parlamento. E, nessa medida, o que eu vos queria comunicar é que não iremos fazer mais considerações públicas sobre aquilo que foi o processo que decorreu até aqui», disse Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
O líder da bancada do PSD falava aos meios de comunicação social depois de na quarta-feira à noite o candidato a juiz do Constitucional indicado pelo PS, o ex-secretário de Estado Conde Rodrigues, ter comunicado aos socialistas que está «indisponível» para ser novamente candidato.
A posição de Conde Rodrigues surgiu pouco depois de ser conhecido um despacho da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, no qual dá por arquivado o atual processo de candidaturas e afirma que aguarda uma nova lista ou mais e onde alerta para a existência de «dúvidas» em relação à qualidade de juiz de carreira do candidato sugerido pelo PS.
Nas declarações que fez hoje, Luís Montenegro recusou comentar a posição de Assunção Esteves e a desistência de Conde Rodrigues e também se o PSD manterá o último nome que havia proposto, o da jurista Maria José Rangel Mesquita.
«Vamos de imediato entrar em contacto com os demais grupos parlamentares, sobretudo com aqueles que propuseram candidaturas connosco, o CDS-PP e o PS, e tentar, com a celeridade possível, encontrar um processo de candidatura que possa preencher os lugares que estão em aberto no Tribunal Constitucional», disse Luís Montenegro, sublinhando que este é um «órgão relevante» no sistema constitucional e democrático português, que deve funcionar de «forma regular» e na sua «constituição plena».
«Estamos tranquilos e empenhados em construir uma solução com os outros grupos parlamentares mais do que estar a alimentar polémicas relativamente ao que se passou até aqui», reiterou, recusando sempre responder a perguntas dos jornalistas.
Luís Montenegro disse entender a «curiosidade» que vai «envolver esta nova fase do processo» para a eleição de três juízes para o Constitucional, mas «a bem do prestígio do Parlamento e a bem de um processo que se quer célere e regular do ponto de vista formal», acrescentou que não iria dizer «mais nada sem antes conversar com os outros grupos parlamentares».