O Parlamento Europeu vai pronunciar-se quinta-feira sobre a tempestade na Madeira, contudo, o texto inicial elaborado pelos 22 eurodeputados portugueses vai ser substituído por uma declaração política comum referente aos efeitos da tempestade «Xynthia» em França.

Tal como constava na proposta original dos eurodeputados portugueses, o Parlamento deve «exortar a Comissão - assim que os Governos das regiões afectadas apresentarem os respectivos pedidos - a iniciar prontamente todas as acções necessárias para mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) da forma mais urgente e flexível e no montante mais elevado que for possível».

Os eurodeputados vão também exortar a Comissão a ter em conta o carácter específico das regiões individuais afectadas, «em particular, a fragilidade das regiões insulares e periféricas», numa alusão clara à Madeira, com o «objectivo de ajudar o melhor possível as vítimas da catástrofe».

A assembleia vai pedir também ao executivo comunitário que mostre «disponibilidade e flexibilidade para, além de mobilizar o fundo de solidariedade, negociar com as autoridades competentes a reprogramação de verbas do Fundo de Coesão, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE) com base em procedimentos rápidos e simplificados.

A proposta de resolução «exorta os Estados-Membros e as regiões afectadas a instituírem planos de reconstrução e reabilitação das áreas afectadas» e insiste para que «os Estados-Membros examinem a necessidade de investimentos a longo prazo em políticas destinadas a impedir catástrofes deste género e limitar os danos por estas causados».