O Tribunal de Contas emitiu um "forte juízo de censura" quer sobre Marco António Costa, ex-vice-presidente da câmara de Gaia e atual vice-presidente do PSD, quer sobre o antigo autarca Luís Filipe Menezes. Marco António Costa já reagiu, em comunicado, dizendo que o relatório do TdC é “parcial” e tem "considerações subjetivas” sobre a gestão da câmara. 

“O anteprojeto de relatório está eivado de considerações subjetivas e não fundamentais que são impróprias. Trata-se mais de um processo baseado em suposições do que uma auditoria assente em factos e base documental”


Em causa, está então o relatório preliminar da auditoria do Tribunal de Contas à gestão da Câmara de Gaia entre os anos 2008 e 2012, cujas conclusões foram quinta-feira divulgadas pela revista Visão. Luís Filipe Menezes e Marco António Costa “são os mais citados nas duras críticas que constam do relatório preliminar da auditoria à gestão do município” de Gaia elaborado pelo TdC que “emitiu um juízo desfavorável sobre a situação financeira e patrimonial” daquela autarquia, cita a mesma revista.

Na reação, que é citada pela Lusa, Marco António Costa começa por admitir não conhecer “o relatório final que resultou após a audição e exercício de contraditório por parte do município e seus autarca”. Assumindo tratar-se de um anteprojeto desse mesmo relatório, destaca poder constatar-se que “o tribunal não atribui a prática de qualquer ilegalidade ou irregularidade aos responsáveis autárquicos entre 2007 e 2012” entre os quais se inclui.

O ex-secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social considera que tal anteprojeto “é tão parcial que ignora que entre 2007 e 2012 o município procedeu à inclusão nas contas de dívidas não contabilizadas nas respetivas contas oficiais”.

“A ter considerado este relevante elemento, o tribunal teria forçosamente de concluir que no período em que acompanhei a área financeira do município se procedeu a uma redução efetiva do passivo municipal em cerca de 50 milhões de euros”, acrescenta o também ex-líder da distrital do PSD/Porto, assegurando não ter sido ainda notificado do relatório final.


"Notícias não surgem por acaso, há eleições à porta"


Também hoje a Câmara Municipal de Gaia divulgou na sua página de Internet um esclarecimento sobre o relatório preliminar da inspeção do TdC à autarquia no qual diz que o documento “já foi enviado em dezembro de 2014 aos autarcas e dirigentes visados para o direito de contraditório”.

“Foi exercido o contraditório relativamente aos pontos que o Tribunal de Contas considerou dúbios. Sobre esse contraditório não houve ainda decisão do TdC, nem receção do Relatório Final da Inspeção”, acrescenta a autarquia.

A Câmara de Gaia garante que “no relatório preliminar não é assumido qualquer ilícito criminal à atuação dos protagonistas de então, autarcas, dirigentes e funcionários” e que “são, isso sim, questionadas decisões políticas e modelos de gestão”.

O atual presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues, assinalou também que no relatório preliminar do Tribunal de Contas não há indícios de crime mas de um modelo de gestão “reprovável” e “inaceitável” que resultou num passivo “brutal”.

Entretanto, também o líder da concelhia do PSD/Gaia também rejeitou as conclusões do relatório: “Os atos de gestão na Câmara Municipal foram corretos. Quando as decisões foram tomadas estavam de acordo com a lei”, afirmou Firmino Pereira, vereador sem pelouro e ex-vice-presidente daquela autarquia.

Firmino Pereira, que terá sido também um dos visados do relatório preliminar, chamou hoje os jornalistas para defender Marco e Menezes, destacando que atualmente “o momento político que se vive, com eleições legislativas à porta, é muitas vezes propício à concentração de críticas em atores política”.

O autarca disse mesmo que as notícias sobre os dois sociais-democratas “não surgem por acaso” e que o vice-presidente do PSD “é um alvo a abater”.