Mais de 9.600 eleitores dos distritos de Aveiro, Braga e Bragança vão eleger no domingo os autarcas para as suas juntas de freguesia, além dos deputados para o Parlamento Europeu, no âmbito da convocação de eleições intercalares.

O Governo decidiu convocar para o dia das Europeias as eleições intercalares para as assembleias de freguesia de Torre Dona Chama (em Mirandela, Bragança), de Arrifana (em Santa Maria da Feira, Aveiro), de Garfe (em Póvoa de Lanhoso, Braga) e da União de Freguesias de Monte e Queimadela (em Fafe, Braga).

«Fazer coincidir ambos os atos eleitorais resulta em ganhos objetivos, quer ao nível do combate à abstenção, quer ao nível de poupanças financeiras», argumentou o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, que assinou o despacho governativo com a convocação destas eleições.

De acordo com dados recolhidos na página da internet da Direção Geral da Administração Interna com os resultados das eleições autárquicas de setembro de 2013, nestas quatro freguesias há um total de 9.632 eleitores inscritos.

As eleições intercalares resultam de uma obrigatoriedade legal, por inexistência de quórum da Assembleia de Freguesia ou por impossibilidade de substituição do presidente da Junta de Freguesia.

Na freguesia de Arrifana, em Santa Maria da Feira, que conta com 5.765 eleitores inscritos, os eleitos do PSD, que venceram as autárquicas de setembro mas sem maioria absoluta, renunciaram em fevereiro aos seus lugares, depois do órgão estar cerca de quatro meses sem executivo constituído.

Nas autárquicas, o PSD elegeu cinco mandatos, bem como o PND. Foram ainda eleitos três mandatos pelo CDS, PS e por uma lista independente.

Já os 1.289 eleitores inscritos em Garfe, em Póvoa de Lanhoso, vão novamente a votos no domingo depois da renúncia ao mandato de todos os elementos da lista vencedora do PSD nas últimas autárquicas, também por impossibilidade de constituir a Junta de Freguesia.

Nas autárquicas de 2013, o PSD ganhou a Assembleia de Freguesia de Garfe, com 340 votos e quatro mandatos, tendo ficado em segundo lugar o PS, com 331 votos e também quatro mandatos. Uma lista independente, liderada por Maria do Céu Santos, conquistou na ocasião um mandato.

Na freguesia de Torre Dona Chama, em Mirandela, o presidente da freguesia eleito pelo PSD nas autárquicas, Fernando Mesquita, renunciou em fevereiro ao mandato depois de um braço de ferro com a oposição que ficou em maioria na junta.

O PSD conseguiu quatro mandatos, o CDS-PP três e o PS dois. Desde a instalação dos órgãos da freguesia, logo após as eleições, que o autarca alegou não ter condições para gerir a freguesia devido ao braço de ferro na distribuição de lugares.

Na União de Freguesias de Monte e Queimadela, em Fafe, depois de várias tentativas de constituir o executivo, os elementos de duas das três listas que se apresentaram a votos renunciaram ao mandato, o que implicou a falta de quórum na Assembleia de Freguesia.

Em setembro, foram eleitos quatro mandatos por uma lista independente, três pelo PS e dois pelo PSD. Nestas intercalares, os 1.326 eleitores poderão optar por entre o CDS-PP e duas listas de independentes.