O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro afirmou, esta terça-feira, que o PS irá repor as 35 horas de trabalho semanais na função pública o mais rapidamente possível e desvalorizou a greve da administração central prevista para sexta-feira.

"A medida será aplicada tão rapidamente quanto possível", disse o deputado à agência Lusa, lembrando que a preocupação do PS é a reposição das 35 horas de forma a cumprir a promessa que consta do programa eleitoral socialista.


As declarações de Tiago Barbosa Ribeiro foram feitas à margem das audições que decorreram esta terça-feira na Comissão parlamentar do Trabalho e Segurança Social, no parlamento, e a apenas três dias de uma greve da administração central para exigir a reposição imediata das 35 horas na função pública.

O deputado desvalorizou a greve, dizendo que "não há nenhum constrangimento [com a greve], os sindicatos estão no seu direito", mas que em nada irá interferir no processo de discussão e de aprovação da proposta.

A 11 de janeiro, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas, filiada na CGTP, anunciou uma greve nacional da administração central para 29 de janeiro, caso o Governo não recue na data de entrada em vigor das 35 horas na administração pública.

Horas depois, no mesmo dia, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), filiada na UGT, admitiu à Lusa juntar-se à Federação da CGTP na greve de dia 29.

O coordenador da Fesap, Nobre dos Santos, que esta terça-feira integrou uma delegação da UGT e esteve a ser ouvido na Comissão do Trabalho, disse à Lusa que "até ao momento, tudo aponta para que a Fesap se junte a este protesto", a não ser que "haja sinais" de recuo por parte do PS nesta matéria das 35 horas.

Esta manhã, as centrais sindicais - CGTP e UGT -, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) foram ouvidas no parlamento no âmbito da reposição das 35 horas e dos feriados.

CAP e CCP manifestaram a sua discordância face à aplicação das 35 horas e à reposição dos feriados, ao passo que UGT e CGTP defenderam a reposição dos direitos dos trabalhadores e o combate à precariedade laboral.

Os projetos de lei do PCP, Verdes, Bloco de Esquerda e PS para a reposição das 35 horas de trabalho na função pública foram aprovados, na generalidade, no passado dia 15 de janeiro, e estão agora a ser discutidos na especialidade em sede de comissão, antes da sua aprovação final global em plenário da Assembleia da República.

A principal diferença entre os quatro projetos de lei está no prazo de entrada em vigor da lei, pois enquanto o partido do Governo remete a aplicação da medida para o segundo semestre deste ano, os outros três partidos querem a sua aplicação o mais rápido possível, o que corresponde à reivindicação dos sindicatos. A proposta socialista prevê que a lei entre em vigor a 01 de julho deste ano.