O candidato do PSD à Câmara do Porto, Luís Filipe Menezes, assumiu ter ficado «satisfeito» com a decisão do Tribunal Constitucional (TC), depois de um ano em que travou «um combate político-jurídico importante».

«Claro que estou satisfeito», admitiu, quando questionado pelos jornalistas sobre a decisão do TC que permite aos presidentes de câmara que já tenham exercido três mandatos consecutivos serem candidatos a esta função noutro município nas eleições autárquicas de 29 de setembro.

Luís Filipe Menezes, que falava à margem de uma festa comício a decorrer na freguesia da Sé do Porto, remeteu várias vezes qualquer comentário para a manhã de sexta-feira, mas acabou por dizer que continua «exatamente com a mesma confiança» para o resto da campanha.

«Face ao facto de durante um ano ter travado um combate político-jurídico importante sobre esta matéria, reservo-me para amanhã [sexta-feira] dizer algo de substantivo», frisou o candidato, lembrando as «muitas vicissitudes neste processo que têm também importância política».

Assumindo ainda não ter lido o acórdão do TC, acrescentou que «houve muita gente a intervir, houve muitas opiniões» e que considera ter «o direito e o dever de fazer uma análise deste ano que foi percorrido de uma forma criteriosa, séria».

«Para mim o mais importante hoje à noite é que nada disto era para coincidir com estes factos. Isto é o que temos feito desde há largos meses, são contactos muito próximos com a população», sublinhou.

De acordo com o TC, as dúvidas relativamente ao âmbito da limitação de mandatos devem ser resolvidas «no sentido segundo o qual o limite em causa é territorial, impedindo a eleição do mesmo candidato para um quarto mandato consecutivo na mesma autarquia».

Esta decisão foi tomada na sequência do julgamento do recurso eleitoral apresentado pelo Bloco de Esquerda sobre a candidatura de Luís Filipe Menezes, que se candidata à Câmara Municipal do Porto, depois de ter cumprido quatro mandatos na autarquia de Gaia.

O recurso relativo à candidatura de Luís Filipe Menezes foi o primeiro a dar entrada no Tribunal Constitucional.

Além de Luís Filipe Menezes pelo PSD, concorrem à Câmara do Porto Manuel Pizarro (PS), Rui Moreira (independente, apoiado pelo CDS-PP), Pedro Carvalho (CDU), José Soeiro (BE), Nuno Cardoso (independente), José Carlos Santos (PCTP/MRPP) e José Manuel Costa Pereira (Partido Trabalhista Português).