O líder parlamentar do PSD desafiou hoje o secretário-geral socialista a pronunciar-se sobre as «posições políticas» dos assessores do anterior Governo no caso dos swaps e questionou se o líder socialista é «cúmplice e conivente» com elas.

O presidente do grupo parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que interrompeu as férias iniciadas na quinta-feira para fazer uma declaração aos jornalistas, afirmou que «os assessores do Governo anterior entendiam que o recurso aos swaps poderia ser uma solução para maquilhar o défice e a dívida pública para apresentar aos parceiros europeus», naquilo que classificou como «uma espécie de poção mágica».

Por isso, o líder parlamentar social-democrata lançou três questões ao PS: «Em primeiro lugar, se o PS e o seu secretário-geral tomam alguma posição perante estes factos novos. Em segundo lugar, se o PS e o seu secretário-geral concordam com a posição política assumida por governantes e assessores do anterior Governo no sentido de recorrer a estes contratos para mascarar as contas públicas. E em terceiro lugar, se o secretário-geral do PS, que reclama tantas demissões, é cúmplice e conivente com as posições assumidas por aquele que é hoje o seu principal conselheiro económico», referindo-se a Óscar Gaspar.

«O PSD entende que este caso deve servir para todos sabermos extrair as devidas lições e, desde logo, uma lição de ética, a nossa intenção é que estes casos não se repitam», afirmou Luís Montenegro.

Os assessores económicos de José Sócrates consideraram, em 2005, que as propostas de swaps do Citigroup e Barclays com impacto no défice podiam ser «ponderadas no final do ano» caso houvesse necessidade para as contas públicas.

Segundo documentos distribuídos pelo atual Governo na quinta-feira, o Citigroup e o Barclays apresentaram em 2005 propostas aos assessores económicos do primeiro-ministro, Óscar Gaspar e Vitor Escária, para a contratação de operações de swap que fariam reduzir artificialmente o défice orçamental.

Foi no seguimento das reuniões com os responsáveis desses bancos - a 23 de junho no caso do Barclays e 01 de julho no caso do Citigroup -, que as propostas foram reencaminhadas pelos assessores económicos para o chefe de gabinete de José Sócrates, Luís Patrão.

Quando recebe as propostas, o chefe de gabinete de José Sócrates reencaminha-as para o gabinete do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que dá conhecimento ao secretário de Estado do Tesouro, Costa Pina, que pede por sua vez um parecer ao IGCP.

O parecer do instituto que gere a dívida pública seria negativo para ambas as propostas, que não foram aceites pelo Governo de então, nunca chegando a ser subscritas.