O PS propôs esta sexta-feira a visita de uma delegação da comissão parlamentar de inquérito à compra de material militar a um dos submarinos comprados por Portugal ao consórcio alemão GSC, na base naval do Alfeite.

Em reunião de coordenação da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares (aeronaves EH-101, P-3 Orion, C-295, F-16, torpedos, submarinos U-209 e blindados Pandur II), ficou ainda estabelecido o prazo de 02 de outubro para a entrega da versão preliminar do relatório.

Os grupos parlamentares que tiverem propostas de alteração terão de as apresentar até 07 de outubro, uma vez que o documento será sujeito a votação em 08 de outubro. A relatora, a social-democrata Mónica Ferro, ainda aguarda a transcrição de vários depoimentos das cerca de 50 audições realizadas no Parlamento, bem como os testemunhos escritos dos ex-primeiros-ministros Durão Barroso e António Guterres, entre outros documentos e diligências pedidas.

O requerimento dos socialistas, no sentido de alguns deputados irem ver in loco um dos navios submersíveis será votado quarta-feira, pelas 12:00.

O processo de aquisição dos submarinos, seguindo a Lei de Programação Militar de 1993, ainda Cavaco Silva era primeiro-ministro, foi preparado por sucessivos governos. A decisão final aconteceu em setembro de 2003, com o Governo, liderado por Durão Barroso e com Paulo Portas na pasta da Defesa, a optar pela proposta alemã em vez da concorrente francesa.

O negócio suscitou dois processos judiciais - um centrado nas contrapartidas da aquisição dos submarinos aos alemães, que culminou na absolvição em primeira instância de todos os arguidos, outro, relacionado com o negócio da compra e venda do equipamento, ainda em investigação pelo Ministério Público. Na Alemanha já se verificaram condenações por crimes de corrupção.

Os submarinos portugueses Tridente e Arpão, começados a construir na Alemanha em 2005, custaram até agora ao Estado português mais de mil milhões de euros, embora houvesse a previsão de 100% de contrapartidas. O primeiro destes navios foi entregue à Armada lusa em 2010.