O primeiro-ministro falou esta segunda-feira ao país e negou que o Governo tenha rompido o acordo com o PSD. José Sócrates quis esclarecer «alguns equívocos» que surgiram após o anúncio, na passada sexta-feira, de novas medidas de austeridade.

«O anúncio destas medidas não viola o acordo orçamental estabelecido com o PSD, pelo contrário», disse José Sócrates, «as medidas inserem-se nesse acordo». O primeiro-ministro diz que estas medidas «são fundamentalmente medidas de redução adicional da despesa do Estado» e «correspondem» ao acordo feito com o PSD, «de redução do défice pelo lado da despesa».

Sócrates estranha até que «quem tanto fala da redução da despesa se mostre agora indignado por o Governo o fazer».

«As medidas para 2011 justificam-se para reforçar a confiança», garante, e «não significa, como alguns dizem, que isto está a correr mal».

Garantindo que «Portugal não tem necessidade de recorrer à ajuda externa, só precisa de confiança», Sócrates assegura que «a meta reduzir o défice para 4,6 por cento em 2011 não está em causa». «Mas todos os responsáveis políticos sabem que as metas previstas para 2012 e 2013 exigem que prossigamos um esforço de consolidação orçamental», disse. E acusa quem não fala dessas metas de estar «a iludir os portugueses».

«Todos os países da Zona Euro têm que apresentar um PEC em Abril», lembra o primeiro-ministro, garantindo que o Governo apenas quis antecipar a apresentação dessas medidas para que fosse anunciadas antes da cimeira da zona Euro, o que, segundo Sócrates, permitiu, «uma vitória importante» na reunião de sexta-feira, em Bruxelas.

«Ter o apoio das instituições europeias, é fundamental para evitar que Portugal seja obrigado a recorrer a um programa de ajuda externa que seria gravoso para os portugueses», assegura. «A situação da Grécia e da Irlanda é bem ilustrativa disso».

Sócrates manifestou até «estranheza por ver responsáveis do PSD falarem da vinda do FMI de forma tão natural».

Governo disponível para «discutir e negociar as suas propostas»

Questionado sobre se as novas medidas serão levadas ao Parlamento, José Sócrates garantiu que o Governo está «disponível para discutir e negociar as suas propostas».

«O que não é aceitável, nem responsável é a posição de quem não está disponível para negociar, mas também não apresenta alternativas. Isso é próprio de quem só quer criar uma crise política, mas não tem coragem de o dizer», disse.

O primeiro-ministro lamentou ainda que «enquanto o Governo estava em Bruxelas a defender o interesse nacional, outros responsáveis políticos não tenham sido capazes de resistir ou à demagogia, ou aos interesses partidários».

«Este não é o tempo para a sofreguidão pelo poder. Este tempo exige estabilidade, coragem, sentido da responsabilidade e pensar no interesse nacional», disse José Sócrates.

«Quem quiser provocar uma crise política é livre de o fazer, pode fazê-lo de várias formas, através de uma moção de censura ou não aprovando o Orçamento para 2012. Mas uma crise política neste momento enfraqueceria o nosso país, prejudicaria o país e impediria que Portugal se afirmasse como um país que é capaz de resolver os seus problemas sem recorrer a nenhuma ajuda externa».

José Sócrates assegura que está «tranquilo», com «espírito de quem está aqui para cumprir o seu dever». «Não estou a pensar na minha carreira política. Isto não tem a ver com o Governo, nem tem a ver comigo. Tem a ver com o futuro do nosso país».

O PSD já reagiu e quer que Governo reconheça que falhou. Restante oposição apresenta alternativas